quinta-feira, 8 de outubro de 2020

MPE: Candidato a prefeito de Juru contesta pedido de impugnação

APÓS TER CANDIDATURA À PREFEITURA DE JURU IMPUGNADA, BUÉGA DIZ QUE ESTÁ APTO PARA DISPUTA DE 2020

A propósito da postagem veiculada na última terça-feira, 06, informando que o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido impugnação do registro de candidatura de Francisco Emídio Batista, candidato a prefeito pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município de Juru, Sertão da Paraíba, o Blog JURU EM DESTAQUE esclarece o seguinte:

Como relatado na matéria, o pedido de impugnação se deu por ausência da juntada de documentos exigidos no art. 27 da Resolução TSE nº 23.629/19. 

De acordo com Buega, como é conhecido o candidato juruense impugnado pelo MPE, "toda a documentação foi anexada no Sistema CANDex, assim como consta no portal DivulgaCand, como pode ser observado e consultado publicamente por qualquer pessoa".

"É público e notório em todo o país a instabilidade do Sistema CANDex na transmissão dos dados e documentos ao portal TRE/PB", disse.

Buega afirmou que preencheu corretamente o registro de candidatura, anexando todos os documentos solicitados pela Justiça Eleitoral, de forma regular e na data correta.

"Em contato com a 74ª Zona Eleitoral, a chefe do cartório informou que a falha no Sistema CANDex acontece em todo o Brasil e que inclusive a corregedoria do TRE/PB determinou que os servidores dos cartórios eleitorais anexassem manualmente toda a documentação constante do art. 27 da Resolução do TSE nº 23.629/19, possibilitando até mesmo a desistência do pedido de impugnação, que por ventura tenha sido distribuído pelo MPE", acrescentou.

Ainda segundo Buega, "as condições de registro de candidatura, constantes do art. 27 da Resolução do TSE nº 23.629/19, não se confundem com as condições de elegibilidade revistas no art. 14, § 3º, da Constituição Federal ou com as causas de elegibilidade, previstos na LC 63/1990, alterada pela LC 135/2010".   

Buega finaliza afirmando que no portal DivulgaCand é possível verificar toda a documentação da sua candidatura, com todas as certidões negativas criminais estaduais, federais e eleitorais, inclusive seu plano de governo, que possibilitam que ele concorra ao cargo de prefeito da cidade de Juru - PB, nas eleições municipais de 2020.

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