Ministério Público da Paraíba inicia investigação contra médico acerca de descumprimento das medidas restritivas decretadas pelo prefeito de Bananeiras

O forrobodó registrado, no dia 21 de junho, no condomínio Yes
Banana, em Bananeiras, na Paraíba, começou a ter mais desdobramentos, depois que o
médico Edvan Benevides prestou depoimento na delegacia de Polícia de
Solânea. O Ministério Público instaurou procedimento de investigação
criminal acerca do descumprimento das medidas restritivas decretadas
pelo prefeito Douglas Lucena, contra aglomerações neste período de
pandemia.
A decisão partiu da promotora Ana Maria Pordeus Gadelha,
após ida do médico à delegacia e também ao tomar conhecimento de outros
episódios de descumprimento das medidas restritivas: “Isso muito me
entristece porque é muita falta de consciência por parte de pessoas
tidas como esclarecidas, de um bom nível cultural, intelectual e
financeiro.” O Ministério Público também vai apurar outras denúncias de
que diversas pessoas vinham também descumprindo as medidas restritivas
em tempos de pandemia.
Episódio
O médico Edvan
Benevides foi denunciado por moradores do condomínio
Yes Banana, indicando que ele estaria descumprindo decreto do prefeito
Douglas Lucena (Bananeiras), que proibiu aglomerações, inclusive dentro
de condomínios (decreto nº 13, de 17 de junho de 2020), conforme
notificação encaminhada aos síndicos (imagem abaixo).
Segundo
a denúncia, ele havia contratado um trio nordestino para animar uma
festa em imóvel alugado por ele no condomínio. O médico alegou que os
músicos eram apenas convidados seus e que não haveria aglomeração, mas
vizinhos gravaram vídeos mostrando os músicos tocando (confira abaixo).
A
Polícia foi chamada, mas, como não houve um acordo entre o médico e
dirigentes do condomínio, todos foram levados à delegacia, onde foi
lavrado um boletim de ocorrência (imagem mais embaixo). Todo o material deverá fazer parte do procedimento investigatório. (detalhes em https://bit.ly/2Nj7LA2)
Segundo
o Ministério Público, o médico poderá responder por afronta ao artigo
268 do Código Penal, por descumprimento de determinação do poder
público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa. O prefeito Douglas Lucena chegou a comentar que havia tomado
“conhecimento do episódio em redes sociais”, e que determinou as
providências cabíveis.
NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA PELO PREFEITO AOS SÍNDICOS…

Blog JURU EM DESTAQUE com o Blog ddo Helder Moura
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