Realização da eleição para prefeito e vereadores

Tribunal Superior Eleitoral estuda eleição com votações das 07h00 às 20h00 ou em dois dias seguidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está estudando medidas para evitar as aglomerações de pessoas nos locais de votação nas eleições deste ano. O tema foi apresentado durante a primeira reunião do novo presidente do colegiado, Luiz Roberto Barroso, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 Unidades da Federação, ocorrida nesta segunda-feira (1º).

Uma das medidas estudadas prevê o alargamento do horário de votação em cada um dos dias destinados às eleições. A proposta prevê o início dos trabalhos às 07h00, se estendo até as 20h00. Hoje, a votação ocorre entre as 08h00 e as 17h00. Dos presidentes dos TREs surgiram proposta também para que os votos sejam colhidos em dois dias, com os eleitores de cada seção designados para votar num determinado dia.

Houve ainda uma proposta para que as votações sejam estabelecidas em dias diferentes para grupos de municípios, o que possibilitaria que mais urnas fossem usadas em cada cidade e, depois, levadas para as eleições nas cidades seguintes. Por fim, ainda está sendo considerada a possibilidade de se dividir a votação por turnos, conforme a idade. Em virtude do aumento dos custos com mesários e com o apoio das Forças Armadas e para garantir a segurança das urnas, o presidente do TSE avaliou que a votação em dois dias por cada turno seria a opção menos viável.

Possibilidade de adiamento

Considerando as medidas impostas pelas autoridades sanitárias para combater a pandemia e a evolução da curva de contágio no país, Luís Roberto Barroso afirmou que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento – já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.

Barroso adiantou que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos. Ele disse que tem ouvido médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas, e que acredita que a curva de contágio do novo coronavírus já estará num viés descendente no fim do ano, o que possibilitaria a realização das eleições com segurança.

Segurança sanitária

Fazer com que as eleições não se constituam em risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral tem sido uma grande preocupação do TSE, afirmou Luís Roberto Barroso. O ministro disse aos desembargadores que essa questão deverá voltar a ser tratada com mais detalhes no futuro, mas adiantou que o Tribunal buscará a colaboração da iniciativa privada para a doação de máscaras, álcool em gel e demais itens de segurança que possam garantir, sem mais custos para os cofres públicos, eleições sem riscos para todos.

Também para minimizar o contato físico e a possibilidade de transmissão do novo coronavírus, o presidente do TSE informou que, provavelmente, a identificação dos eleitores por meio da biometria será dispensada nas eleições deste ano.