ÁLCOOL EM GEL DE OURO: Prefeitura de João Pessoa comprou garrafão de 5 litros 30 reais mais caro
No
início do mês uma ‘varredura’ feita pelo Ministério Público nas
compras realizadas pelas 10 maiores prefeituras da Paraíba constatou
indícios de sobrepreço de até 300% na compra de máscaras, álcool em gel,
luvas e aventais para as ações de combate ao coronavírus. Os dados
completos desse levantamento não foram detalhados. Duas portarias,
publicadas hoje pelo Ministério Público da Paraíba determinam a abertura de inquéritos civis
públicos para apurar a possibilidade de sobrepreço na compra de álcool
em gel pela prefeitura de João Pessoa.
Um
dos procedimentos vai apurar a compra do produto, num reservatório de 5
litros, adquirido pela Secretaria de Desenvolvimento Social do
município no valor unitário de R$ 98,00, quando “os valores médios
detectados pelo relatório de auditoria sintético elaborado pelo Caop
Patrimônio Público MPPB giram em torno de R$ 68,32”. No total, 1.000
unidades foram adquiridas pela prefeitura, totalizando uma compra de R$
98 mil. O Ministério Público apura a possibilidade de sobrepreço no patamar de 43,44%.
Já
um outro inquérito vai investigar a compra, por parte da Secretaria de
Saúde do município, de álcool em gel no reservatório de 500 ml, com
preço unitário de R$ 16,00. Segundo a portaria, os levantamentos feitos
pelo MP indicam que o valor médio do produto seria R$ 12,58 – o que
poderia configurar um sobrepreço de 27,58%.
A
assessoria de imprensa da prefeitura de João Pessoa informou ao blog
que a Controladoria e a Procuradoria do Município irão se posicionar,
através de nota, e esclarecer os questionamentos do MP. Até a publicação
da matéria a nota ainda não tinha sido concluída.
A auditoria feita pelo Ministério Público da Paraíba
No
total foram elaborados 25 relatórios. Os documentos serão encaminhados
às promotorias dos municípios, que deverão iniciar procedimentos
investigatórios para apurar se houve, ou não, a prática de improbidade
administrativa ou até de crimes na aquisição dos utensílios que deveriam
ser usados no combate ao coronavírus.
Nessa primeira etapa do
trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à Covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina
Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e
Sousa.
Fonte: Polêmica Paraíba - Créditos: Pleno Poder, João Paulo MedeirosPublicado por: Suedna Lima
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