Prefeita de Monteiro, na Paraíba, é notificada por déficit orçamentário e baixo investimento no combate ao coronavírus
O
Tribunal de Contas da Paraíba emitiu um alerta à Prefeitura de
Monteiro, em relatório de acompanhamento de gestão, com objetivo de
prevenir o comprometimento da gestão orçamentária da cidade. Conforme
relatório publicado no final do mês de abril, a gestão municipal foi
notificada, dentre outros pontos, sobre déficit orçamentário e baixo
investimento no combate ao coronavírus. Outros municípios também foram
notificados pelo tribunal.
O
relatório foi assinado pelo Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e
encaminhado à prefeita Anna Lorena. O TCE cita a ainda falta de
divulgação de todas as informações referentes ao combate do coronavírus e
das ações decorrentes do estado de calamidade pública decretado na
cidade. O déficit apontado no relatório do TCE na prefeitura de Monteiro
seria de R$ 10 milhões de reais.
Covid-19
Com
relação aos investimentos na Covid-19, o documento aponta que “Apesar
das despesas com enfrentamento a pandemia de COVID alcançar o montante
de 18.230,00, conforme pesquisa no SAGRES ON LINE usando como parâmetro a
palavra “COVID no campo histórico, o Governo Federal transferiu para
Município o valor de R$ 119.313,71”.
Portal da transparência
O
relatório também cita correções que devem ser feitas no portal da
transparência da cidade. “O portal encontra-se em atividade na data
desta consultada (20.04.2019). No que tange dados de combate a COVID19, o
portal registra despesas no valor 110.701,00, todavia não existe
informações das receitas. Deve a administração registrar no portal todas
as informações relacionadas ao combate do coronavírus, em cumprimento a
Lei n° 13.979/2020”, diz.
O TCE também fez alertas semelhantes a cidades como Amparo, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Camalaú e Caraúbas.
Leia a seguir o relatório do TCE.
Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes
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