Novo presidente do TSE disse ser contra à prorrogação de mandatos dos prefeitos

Ministro Luis Roberto Barroso assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral e cobra atenção a ‘milícias digitais’ nas eleições

Em discurso ao tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso chamou a atenção para “milícias digitais” que disseminam fake news (notícias falsas) com a intenção de desinformar eleitores e difamar oponentes políticos.

“São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”, disse Barroso.

Hoje também tomou posse como vice-presidente do TSE, o ministro Edson Fachin. A nova gestão comandará o tribunal até fevereiro de 2022.

Como presidente do TSE, Barroso estará à frente da Justiça Eleitoral na organização das eleições municipais desse ano.

O ministro afirmou que o Judiciário estará atento às fake news nas eleições, mas defendeu que os principais meios para inibir a prática sejam a colaboração das empresas de tecnologia, o jornalismo profissional e a própria conscientização da sociedade.

“A Justiça Eleitoral deve enfrentar esses desvios, mas é preciso reconhecer que sua atuação é limitada por fatores diversos”, disse Barroso.

“As plataformas digitais – como Google, Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp – podem se valer da própria tecnologia e de suas políticas de uso para neutralizar a atuação de robôs e comportamentos inusuais”, afirmou o ministro.

“E, mais que nunca, nós precisaremos de imprensa profissional, que se move pelos princípios éticos do jornalismo responsável, capaz de separar fato de opinião, e de filtrar a enorme quantidade de resíduos que circula pelas redes sociais”, defendeu Barroso.

Esse ano, a pandemia do novo coronavírus provocou o debate sobre a necessidade de adiar as eleições municipais, marcadas para outubro.

Hoje, Barroso voltou a afirmar que o TSE vai debater o tema com o Congresso Nacional, mas que há consenso sobre adiar a votação apenas se realmente necessário e pelo menor prazo possível.

“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável”, disse o ministro.

Barroso também disse ser contrário à possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais por causa de eventual adiamento das eleições e criticou a ideia de fazer coincidir as eleições municipais e presidenciais de 2022.

“Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, defendeu Barroso.

Uol - Publicado por: Gerlane Neto