General Hamilton Mourão diz que Supremo Tribunal Federal ‘ultrapassou os limites’
O
vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta
segunda-feira (04) que o STF (Supremo Tribunal Federal) ultrapassou
limites ao tomar decisões como a suspensão da nomeação de Alexandre
Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e ao barrar a ordem do
governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a
Nicolás Maduro do Brasil.
“Julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua responsabilidade”, disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.
“Os
casos mais recentes, que foi da nomeação do diretor-geral da Polícia
Federal, a questão dos diplomatas venezuelanos eram decisões que são do
presidente da República. É responsabilidade dele, é decisão dele
escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele é o responsável
pela política externa do país”, disse o general.
Para Mourão, “os
Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender o limite da
responsabilidade da cada um”. Ele disse também entender que “hoje existe
uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes, existe uma
pressão muito grande em cima do Poder Executivo”.
No domingo (03),
a Folha de S.Paulo mostrou que a ala fardada do governo, embora costume
atuar como bombeira diante de atitudes mais extremadas de Bolsonaro,
deu sinais de incômodo com decisões do Supremo.
Não há uma unanimidade, e o comandante do Exército, Edson Pujol, tem se mostrado refratário às atitudes do presidente.
Mas
outros generais da alta cúpula ainda mantêm um maior alinhamento ao
Planalto e têm maior proximidade com o antecessor de Pujol, general
Eduardo Villas Bôas, conselheiro de Bolsonaro.
Nas últimas
semanas, o tribunal conferiu uma série de derrotas ao Planalto, a maior
delas a liminar do ministro Alexandre de Moraes que impediu que um amigo
da família, o delegado Alexandre Ramagem, assumisse o comando da
Polícia Federal.
Também incomodou o presidente a redução de prazo
dada pelo ministro Celso de Mello, decano do STF, de 60 para 5 dias para
que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro fosse ouvido sobre acusações
feitas contra Bolsonaro. O depoimento à Polícia Federal ocorreu neste
sábado (02).
Militares endossam a visão do chefe do Poder Executivo
de que há um exagero na corte e que as visões políticas de alguns
ministros, como Celso de Mello, não podem comprometer suas
decisões. Neste sábado (02), Bolsonaro ficou especialmente irritado com
uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O magistrado
barrou a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas
venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.
“A questão da
decisão do ministro Alexandre de Moraes, grande parte dela baseada na
decisão do ministro Celso de Mello em relação ao inquérito que está
correndo aí por solicitação da Procuradoria-Geral da República. Na minha
visão, julgo que, volto a dizer, é responsabilidade do presidente da
República escolher seus auxiliares. Quer a gente goste ou não”, afirmou.
Nesta
segunda, Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de
diretor-geral da Polícia Federal, posto que seria ocupado por Ramagem,
amigo da família Bolsonaro. Mourão afirmou não conhecer Rolando.
“Só
sei que ele estava atualmente lá na Agência Brasileira de Inteligência,
que ele é ligado ao delegado Ramagem, que era a escolha inicial do
presidente. No mais, não tenho nenhum conhecimento, até porque meus
contatos com a Polícia Federal são extremamente limitados.”
Hamilton
Mourão disse não ver motivos para preocupação com eventual
instabilidade diante das declarações de Bolsonaro no domingo, quando
disse estar junto com as Forças Armadas “ao lado do povo” e deu recados
intimidatórios.
“Peço a Deus que não tenhamos problemas essa
semana. Chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui pra frente, não
só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a
qualquer preço, e ela tem dupla mão”, afirmou Bolsonaro, em declaração
transmitida ao vivo no domingo em rede social.
Um dia após ter se
encontrado com os chefes de Exército, Marinha e Aeronáutica, o
presidente afirmou que “temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças
Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia e pela
liberdade”.
Nesta segunda, minutos após a entrevista, em rede social, manifestou-se sobre o episódio.
“Neste
momento em que se procura turvar o ambiente nacional pela discórdia e
intriga, é importante deixar claro, como o presidente Jair Bolsonaro
declarou ontem [domingo], que ninguém irá descumprir a Constituição.
Agora, cada Poder tem seus limites e responsabilidades”, escreveu.
À rádio, Mourão também se referiu ao ato de domingo.
“Naquela
manifestação, assim como tinha gente que pedia ou propugna aí por
ideias mais radicais que, no final das contas, não para em pé, tinhuma
uma maioria ali que estava pura e simplesmente para apoiar o governo do
presidente Bolsonaro”, declarou.
O
vice-presidente disse que Bolsonaro “tem um compromisso com a
democracia, tem um compromisso que ele jurou defender a Constituição e
ele não vai ultrapassar esses limites e ele deixa isso bem claro”.
“A
gente tem que se balizar muito mais pelas ações que, muitas vezes,
palavras que são ditas em algum momento de maior exaltação”.
Mourão
ponderou ainda que Bolsonaro vive “a solidão do comando”, já que tem
que tomar decisões solitárias diariamente. “Então, esta é uma realidade.
Pediu, você tem que arcar com as consequências, com a responsabilidade e
com o peso de dirigir e governar um país das características e da
amplitude do Brasil.”
Fonte: Folhapress - Publicado por: Larissa Freitas
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