Novo decreto do governador João Azevêdo suspende trabalho na construção civil, multa por falta de máscara e isolamento estadual
O
governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16),
prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as
medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios
paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19. O
objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em vista o
aumento diário de casos diagnosticados, principalmente nesta semana. O
decreto será publicado em edição eletrônica especial do Diário Oficial
do Estado ainda hoje.
Além da
continuidade da suspensão das atividades consideradas não essenciais
para este momento, com o novo decreto os estabelecimentos comerciais ou
empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100,00 por cada
pessoa que estiver no seu interior sem máscara. Esse acessório é
obrigatório também em todos os espaços públicos do estado. Os recursos
provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate
ao novo coronavírus.
O decreto ainda determina a interrupção do
transporte intermunicipal em todo território paraibano. Assim, todos os
terminais rodoviários pertencentes ao estado ficarão fechados a partir
do próximo dia 20 até o dia 31 de maio, período em que também deverá ser
paralisada a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha por meio da balsa.
O
documento também prevê a instalação de barreiras sanitárias nas
rodovias PB-008 e PB-018 (Conde), PB-025 (Lucena), PB-034
(Alhandra/Caaporã), PB-044 (Caaporã/Pitimbu) e no terminal hidroviário
de Cabedelo. O acesso a esses municípios ficará restrito aos moradores e
às pessoas que trabalhem nas atividades consideradas essenciais, ou
para tratamento de saúde, devidamente comprovados.
Também serão
suspensas no período de vigor do decreto as atividades da construção
civil – com exceção das obras relacionadas às necessidades da pandemia
da Covid-19 e emergenciais – na Região da Grande João Pessoa, abrangendo
os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita,
Alhandra, Caaporã e Pitimbu, bem como em Campina Grande, Queimadas,
Lagoa Seca e Puxinanã.
Assessoria - Publicado por: Gerlane Neto
Nenhum comentário:
Postar um comentário