Ministério Público e polícias Civil e Militar ‘flagram’ funcionamento de comércio e prende lojistas no Sertão da Paraíba
O
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as polícias Civil e Militar
prenderam comerciantes, proprietários de lojas que não se enquadram como
atividades e serviços essenciais por descumprirem as medidas de
isolamento social, durante uma fiscalização no município de Santana dos
Garrotes, no Sertão da Paraíba. A operação teve como objetivo verificar o
cumprimento das medidas impostas por decretos estaduais e municipal que
restringiram o funcionamento do comércio para conter o contágio do novo
coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde.
Na
última sexta-feira (23), uma força-tarefa já havia realizado uma
operação no comércio da cidade, que resultou na interdição de
aproximadamente 30 estabelecimentos que estavam funcionando normalmente,
embora não se enquadrassem como “serviço essencial”. Apesar disso,
segundo informações que aportaram na Promotoria de Piancó, a maioria dos
estabelecimentos voltou a funcionar no dia seguinte (sábado, dia de
feira na cidade) e nesta segunda-feira, pela manhã.
Agentes
descaracterizados a paisana foram ao local e confirmaram a abertura do
comércio não essencial. Quatro proprietários de lojas de eletrônicos e
eletrodomésticos, celulares, roupas, dentre outros, foram presos em
flagrante e conduzidos à delegacia de Itaporanga. Eles vão responder
pelo crime de desobediência, além dos processos em razão da operação
realizada na sexta-feira.
Segundo o
promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, o prefeito municipal
será acionado para que fiscalize o comércio local de forma eficiente e
impeça o funcionamento dos estabelecimentos, sob pena de ser
responsabilizado por improbidade administrativa em face da omissão de
medidas de saúde e sanitárias para evitar a propagação da Covid-19, no
município.
Quatro guarnições da
polícia – sendo três da Polícia Militar e uma, da Polícia Civil –
atuaram na fiscalização desta segunda-feira. Além do promotor de
Justiça, José Leonardo, participaram da operação o delegado seccional,
Carlos Seabra, e o Coronel Douglas, da Polícia Militar.
Pedra Branca e outros municípios
O
MPPB e as polícias Civil e Militar também fiscalizaram, na sexta-feira
(23/05), o comércio de Pedra Lavrada, cidade vizinha a Santana dos
Garrotes. Lá, dois bares foram fechados e seus proprietários, presos em
flagrante por descumprimento dos decretos estaduais e municipal que
impuseram medidas restritivas ao funcionamento do comércio e
determinaram o isolamento social, em razão da pandemia da Covid-19.
De
acordo com o promotor de Justiça, sete municípios integram a comarca de
Itaporanga e oito, a comarca de Piancó. Todos eles estão sendo
fiscalizados, desde o início de abril. Já foram interditadas lojas no
centro de Itaporanga, fechados estabelecimentos comerciais em Diamante
(com duas prisões em flagrante), Serra Grande, Boa Ventura e notificados
donos de bares e pequenos comércios na zona rural de São José de
Caiana, divisa com o município de Bonito de Santa Fé.
Além
das fiscalizações, também estão sendo realizadas reuniões com as
secretarias municipais de Saúde para intensificar as ações de combate à Covid-19. O promotor destacou a importância da colaboração da população
nesse trabalho. “Contamos com a intensificação do trabalho dos
municípios e com o suporte da população para conter e diminuir ao máximo
o avanço dos casos de Covid-19 na região”, disse.
Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes
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