A praga dos marajás, minoria de servidores públicos que recebem supersalários, contamina o Brasil
O fato é que a praga dos marajás continua a contaminar o Brasil. O Senado deu um passo importante para tentar
frear a escalada aprovando um pacote de três projetos que passou a
incluir no teto constitucional a maioria dos penduricalhos que
atualmente escapam da lei e inflam os ganhos dessa elite de servidores
em dezenas de milhares de reais. Um levantamento feito em 2016 por Veja mostrou que mais de 5.000 servidores federais recebiam além do limite legal. A
diferença contabilizada seria suficiente para pagar por um mês a 400.000
aposentados que ganhavam salário mínimo. Pelos cálculos feitos, o
prejuízo aos cofres públicos alcançou 30 milhões de reais em um único
mês. A maior parte dos salários acima do teto estava no Judiciário, que
respondia por 21 milhões dos 30 milhões de reais mensais de excesso. O
restante vinha do Executivo (5 milhões) e do Legislativo (4 milhões). Nos
casos mais gritantes, um único servidor chegou a receber mais de 100.000
reais em um mês – os cinco maiores ganhos de setembro do Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público estavam registrados ao lado
da reportagem da revista.
O drible no teto constitucional, segundo foi apurado, ocorreu na maior
parte das vezes não por causa do salário propriamente dito, mas em
função de uma miríade de benefícios como ajuda de custo, adicionais por
tempo de serviço, trabalho em local distante, exercício de funções de
chefia, auxílio nos estudos, e por aí vai. São as chamadas “vantagens
eventuais”, “outras verbas remuneratórias” e “indenizações”. A nebulosa
de rubricas ajudavam os servidores a burlar o teto. E havia casos
interessantes. O então presidente de Furnas, uma estatal cobiçada, o
engenheiro elétrico Ricardo Medeiros, embolsava 80.000 por mês, com uma
agravante: sua permanência no cargo era ilegal. Mas ele garantia que não se
afastava. Furnas era uma espécie de feudo histórico do PMDB e seu lorde,
enquanto foi poderoso, era Eduardo Cunha. Nos tempos em que ainda se
sentia dona do jogo, a ex-presidente Dilma Rousseff rompeu o status quo e
deu o comando da empresa ao PT.
Na lista dos maiores salários do Brasil, estavam uma juíza federal,
Vera Lúcia Feil Ponciano, uma desembargadora federal do TRF em São
Paulo, Therezinha Cazerta, uma Procuradora da República, Renata Ribeiro
Baptista, ministros de tribunais, analistas do Senado, etc, etc. O
ministro José Múcio Monteiro Filho, do Tribunal de Contas da União,
ganhava R$ 50.886,46. No tempo da caçada de Collor aos marajás em Alagoas,
havia um procurador, Mendes de Barros, que a imprensa listava como o
dono do maior supersalário. Bonachão, com um cachimbo pendendo do canto
da boca, não se negava a dar entrevistas sobre o fato de ser marajá.
Aproveitava para desdenhar da caçada de Collor e garantir que ninguém o
levaria a perder vantagens. Posso estar equivocado, mas quem perdeu a
batalha foi Collor. O marajá continuou intocável, desfrutando das
delícias das praias alagoanas. Sinceramente, dá para acreditar que agora
vai ser diferente?
Os Guedes - Por: Nonato Guedes, em 18 de dezembro de 2016
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