COVID-19: Punição para quem descumprir isolamento pode resultar em prisão, alerta Ministério Público da Paraíba
Além
de alertar a população para evitar aglomerações em qualquer tipo de
local, o Ministério Público da Paraíba reforçou, em nota divulgada nesta
segunda-feira (23) que descumprir restrições das autoridades públicas
para evitar propagação do coronavírus pode dar até um ano de prisão, e
que causar epidemia, espalhando vírus patogênico pode até 15 anos de
prisão.
O órgão orienta para que a população obedeça às restrições
das autoridades sanitárias, através do isolamento social, neste momento
de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19 e
aconselha que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não
lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene.
Os
promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão
atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas
restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo
coronavírus.
De acordo com a corregedora-geral do MPPB, a
procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, os promotores de Justiça e os
servidores dos órgãos ministeriais estão trabalhando, desde o início
desta pandemia, expedindo recomendações aos gestores e fiscalizando o
cumprimento das medidas. O atendimento presencial foi suspenso, mas as
denúncias sobre aglomerações e sobre serviços considerados não
essenciais abertos devem ser feitas na Promotoria de Justiça mais
próxima. Veja a lista dos telefones no link.
“Se
cada um fizer a sua parte, evitaremos que um grande número de
paraibanos seja contaminado. Evitaremos que os hospitais fiquem
superlotados de casos graves e os profissionais de saúde terão condições
de salvar vidas. Vamos fazer o que é certo, neste momento. Venceremos a
pandemia”, ressalta a corregedora-geral Vasti Cléa Lopes.
Conforme
do ouvidor do Ministério Público, procurador de Justiça Doriel Veloso
Gouveia, as denúncias que a Ouvidoria está recebendo estão sendo
encaminhadas aos promotores de Justiça com a máxima urgência.
Blog JURU EM DESTAQUE com Assessoria
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