Presidente Jair Bolsonaro promete zerar impostos se governadores acabarem com ICMS
O
presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quarta-feira (5) zerar os
impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também
zerarem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre
autoridades dos governos federal e estaduais.
Enquanto
governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os
combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma
mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um
tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação
tributária dos governo locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o
ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles
zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da
Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo
deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos
postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com
combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a
responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é
que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba.
Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não
baixou nada”, disse Bolsonaro.
Os tributos federais incidentes
sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em 2019, a
arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou
R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2
bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8
bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições
chegou a R$ 32,8 bilhões.
Nesta
manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o
ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao
ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery
Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez
comentários.
Fonte: Agência Brasil
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