Após críticas do deputado Rodrigo Maia, senador Davi Alcolumbre se cala e oposição quer impeachment
Rodrigo Maia pediu respeito às instituições após polêmica de Bolsonaro com vídeo pedindo fechamento do Congresso
© Reuters
BRASÍLIA,
DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), cobrou nesta quarta (26) respeito às instituições democráticas
após a revelação de que o presidente Jair Bolsonaro divulgou a amigos
vídeo em apoio à manifestação do dia 15 de março, contrária ao
Legislativo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se calou, e membros da oposição falaram em impeachment do chefe do Executivo.
"Só
a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da
sociedade e unir a nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o
respeito às instituições democráticas", escreveu Maia em suas redes
sociais, nesta quarta-feira (26).
"Criar tensão institucional não
ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o
exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil
precisa de paz e responsabilidade para progredir", acrescentou.
Incentivados
por integrantes do governo, congressistas bolsonaristas e pelo próprio
presidente, ativistas de direita convocaram ato contra o Congresso e em
defesa de militares e do atual governo.
A manifestação do dia 15 é
uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança
Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Legislativo de
"chantagista" na semana passada.
O ato estava previsto desde o
final de janeiro, e inicialmente tratava de prisão após condenação em
segunda instância e assinaturas para a criação da Aliança para o Brasil,
partido que Bolsonaro pretende criar.
Após Heleno atacar o
Congresso, contudo, os protestos mudaram de pauta para apoio a Bolsonaro
e encorparam insinuações autoritárias.
Líderes políticos como os
ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional
da OAB já haviam manifestado repúdio na noite de terça-feira (25) à
iniciativa de Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam
manifestações.
No Congresso, também houve uma série de declarações críticas à iniciativa do presidente.
Maia
está em viagem ao exterior e só retorna a Brasília na segunda-feira
(2), ocasião em que deve discutir o caso com outros congressistas.
Alcolumbre, que está no Amapá, onde aproveita o Carnaval ao lado de familiares e aliados, não quis se manifestar.
Há
uma pressão de legendas de oposição para que seja dado início a um
pedido de impeachment. A maioria dos líderes dos partidos, porém, não
endossam a tese.
Ex-aliado de Bolsonaro, o deputado Alexandre
Frota (PSDB-SP) diz que encomendou a um grupo de advogados a elaboração
de um pedido de impeachment com base no artigo 85 da Constituição.
O
texto estabelece, entre os crimes de responsabilidade do presidente da
República, o de atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo e
do Poder Judiciário.
"Me surpreende muito outros deputados e
deputadas incentivando isso, esse ataque nas ruas, esse ataque às
instituições. Precisamos dar um basta nisso. Alguém tem de gritar. E eu
deixei claro para o Bolsonaro que eu não tenho medo dele. Ele vai ter de
mandar me prender, mandar me matar, porque eu vou defender o Congresso
até o fim", afirmou o deputado.
No
Senado, o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), cobrou uma posição mais
enérgica dos demais Poderes. O senador falou que Bolsonaro pode ter
cometido um crime de responsabilidade.
"Os líderes das
instituições democráticas precisam se posicionar de forma clara às
inferências, se comprovadas, do presidente da República contra o
Congresso. Como líder do PT no Senado, estamos alinhados a todas as
forças contra este crime de responsabilidade", afirmou.
Carvalho
afirmou que vai se reunir com as demais lideranças da oposição no Senado
na semana que vem para decidir se ingressam com um pedido de
impeachment.
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de
impeachment à Câmara. Para que ele tramite, porém, é preciso o aval do
presidente da Casa.
Se isso ocorrer, só é autorizada a abertura
do processo com o aval de pelo menos 342 dos 513 deputados. Em seguida, o
caso é analisado no Senado.
Líder do governo no Congresso, o
senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança
na pauta da manifestação par atenuar a crise.
"Não quero criticar
se está certo ou errado [sobre os atos do dia 15], mas após a fala do
presidente seria prudente voltar à pauta anterior", afirmou à
reportagem o líder do governo.
Para o líder do governo, Bolsonaro tem "marcado forte a questão da defesa da democracia" até o presente momento.
A
deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL), aliada do presidente
na eleição de 2018, chegou a defender o cancelamento dos protestos. Ela
foi criticada por bolsonaristas.
"Com toda sua liderança, ele
[Bolsonaro] pode pedir o cancelamento, para evitar a contaminação pelo
novo coronavírus, que acaba de chegar ao Brasil. O pedido do presidente
será recebido como uma ordem", escreveu em rede social.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que o presidente "agride o equilíbrio dos Poderes".
Renan
Calheiros (MDB-AL), seu colega de bancada, afirmou que os disfarces de
Bolsonaro caíram: "A cara medonha do monstro está exposta. Bolsonaro
quer fazer seu próprio incêndio do Reichstag", afirmou, em referência ao
atentado contra o Parlamento alemão em fevereiro de 1933.
Esse ato foi crucial para o fortalecimento do nazismo na Alemanha. O que diz a lei Constituição Federal
Segundo
o art. 85, "são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da
República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente,
contra [...] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder
Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das
unidades da Federação".
Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional, em
seu artigo 22, qualifica como crime "fazer, em público, propaganda de
processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou
social", com pena de 1 a 4 anos de detenção. Já o artigo 23 da mesma lei
afirma que é crime "incitar à subversão da ordem política ou social, à
animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais
ou as instituições civis", com pena de 1 a 4 anos de reclusão.
Política ao Minuto
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