EXCLUSIVO: Ministério Público Federal reafirma ao STJ pedido de prisão preventiva de Ricardo Coutinho; LEIA MANIFESTAÇÃO
O
Ministério Público Federal (MPF) voltou a se manifestar, nesta
quarta-feira (12), contra a decisão do ministro Napoleão Maia, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus a Ricardo
Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário. Com isso, o MPF endossou
solicitação anterior para que seja mantida a decisão do desembargador
Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que decretou a
prisão preventiva do ex-governador.
A
manifestação é assinada pelo vice-procurador Mario Luz Bonsaglia e
endereçada à ministra Laurita Vaz, relatora do processo. No documento
que o Polêmica Paraíba teve acesso em primeira
mão, ele corrobora com o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto
Jacques de Medeiros, que em plantão na Procuradoria-Geral da República
em 21 de dezembro, já havia se manifestado nos autos.
A
manifestação do MPF atinge, além de Ricardo Coutinho, Cláudia Veras,
Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente e a prefeita de Conde,
Márcia Lucena. A PGR sustenta que a liberdade dos citados representa
risco às investigações e ressalta que o ex-governador é líder de uma
‘organização criminosa’.
Além de ter
se manifestado ao STJ, o MPF também já enviou pedido de suspensão de
liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A suspensão das liminares se
impõe para restauração da ordem pública, um dos fundamento para a
decretação da prisão preventiva pela Justiça paraibana”, destacou
Humberto Jacques.
Na nova
manifestação, Bonsaglia reforça a tese já defendida em dezembro. “Isto
posto, cumpre nesta oportunidade apenas aditar a manifestação
ministerial já produzida a fls. 302/354 (e-STJ) para que dela conste
que, denegada a ordem de habeas corpus, como se pleiteia e ora se
reitera, seja consequentemente cassada a liminar concedida, assim como
sua extensão aos pacientes dos HCs 554374, 554392, 554036 e 554954”,
escreveu.
A
Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas
pastas da saúde e educação da Paraíba. Ricardo Coutinho é apontado como
líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos
do Governo do Estado por meio de organizações sociais.
Leia trecho da manifestação:
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