Ministério Público Federal ainda encaminhará parecer ao STJ, mas Laurita Vaz pode decidir antes sobre prisão de Ricardo Coutinho
Apesar
de estar concluso para julgamento no gabinete da ministra Laurita Vaz,
no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal
(MPF) ainda vai se pronunciar no processo que pede a suspensão da
decisão que concedeu liberdade ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e
a outros investigados no âmbito da Operação Calvário. Com isso, por se
tratar de um pedido de liminar, a ministra pode decidir sobre o caso
antes mesmo da resposta do MPF.
A
informação foi confirmada por uma fonte da Procuradoria Geral da
República (PGR) e consta no site do STJ. “Certifico que os presentes
autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de
parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da
protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo
nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e conclusão para
apreciação de medida urgente”, diz.
Conforme
apurou a reportagem, na PGR o parecer será emitido pelo sub-procurador
geral da República, Mário Luiz Bonságlia. O caso chegou ao gabinete dele
nesta quarta-feira (05).
Em
dezembro, o MPF questionou a decisão do ministro Napoleão Maia, que
concedeu habeas corpus a Ricardo Coutinho e pediu a prisão ‘urgente’ do
socialista. A análise do caso foi para a análise da ministra Maria
Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que encaminhou o
processo para Laurita, a relatora dos habeas corpus. Quando for apreciar
o mérito do processo, posteriormente, Laurita Vaz deverá decidir após
ouvir necessariamente o MPF.
Confira:
Fonte: Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes
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