Partidos se manifestam contra uso de tornozeleira eletrônica por investigados na Operação Calvário; confira a nota
Em
nota divulgada nesta quinta-feira (27), partidos de esquerda e
movimentos sociais se manifestaram contra a decisão do
desembargador Ricardo Vital, que determinou o uso de tornozeleira
eletrônica por investigados da Operação Calvário após habeas corpus
concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os
partidos denunciaram o teor ‘político’ da decisão e estenderam a
crítica para toda a Operação. Eles repudiaram as prisões cautelares,
delações premiadas e vazamento de partes delas à imprensa.
“Além
de não haver nenhuma justificativa para a medida, a não ser expor os/as
atingidos/as à humilhação pública, reforçando ainda mais a percepção
por parte da sociedade civil organizada, de que há inaceitáveis
motivações políticas e arrivista que movem a Operação Calvário!”, diz
trecho da nota.
O documento foi
assinado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do
Brasil (PCdoB); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST); Marcha Mundial das Mulheres; Associação
Brasileira de Juristas pela Democracia/PB; Consulta Popular; e Levante
Popular da Juventude.
NOTA
Os
partidos e entidades da sociedade civil paraibana que subscrevem esta
nota dirigem-se ao povo paraibano para expressarem sua estranheza e ao
mesmo tempo manifestarem seu protesto e indignação, contra a
determinação do Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo
Vital, de obrigar os investigados na Operação Calvário a usarem
tornozeleira eletrônica, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça
conceder Habeas Corpus aos mesmos. Esse ato explicita ainda mais o
caráter persecutório que, desde o início, caracteriza a Operação
Calvário: prisões cautelares, delações premiadas, vazamentos seletivos
para setores da imprensa adversária dos investigados, prisões às
vésperas do recesso judiciário, com o objetivo de dificultar a reversão
da medida, divulgação para a imprensa de trechos de delações em
inquéritos que tramitam em “segredo de Justiça”, antes mesmo que seja
garantida a defesa destes, o legal acesso a estas deleções. O Judiciário
cada vez mais vem sendo transformado em aparelho da política,
transformando as investigações em espetáculo, destinado apenas a
produzir condenações antecipadas, linchamento moral e assassinato de
reputações de cidadãos e cidadãs que estão em pleno gozo de seus
direitos constitucionais, e que estão sendo tratados de forma ilegal,
imoral, aética pelos seus adversários políticos. Os procedimentos
adotados localmente tanto pelo Ministério Público quanto pelo
desembargador responsável pela Operação Calvário, são explícitos o
suficiente para mostrar que, nessas investigações, o que menos importa é
seguir a Constituição, o rito processual dos tribunais e as leis do
país, porque foram identificadas ilegalidades cometidas ao longo de mais
de um ano de investigações, cujos resultados se resumem a ilações
obtidas por delações premiadas adquiridas através de assédios morais e
torturas psicológicas, sem a devida prova material. A última decisão de
obrigar os/as investigados/as na Operação Calvário a usarem
tornozeleiras eletrônicas é apenas mais um capítulo dessa sequência de
persecutórias ilegalidades cometidas no decorrer da Operação. Além de
não haver nenhuma justificativa para a medida, a não ser expor os/as
atingidos/as à humilhação pública, reforçando ainda mais a percepção por
parte da sociedade civil organizada, de que há inaceitáveis motivações
políticas e arrivista que movem a Operação Calvário! Assim, conclamamos a
sociedade paraibana, os movimentos sociais e os homens e mulheres que
lutam em defesa da democracia a continuar denunciando as arbitrariedades
cometidas por parte do judiciário brasileiro. João Pessoa, 27 de
Fevereiro de 2020. Assinam Partido dos Trabalhadores – PT-PB Partido
Comunista do Brasil – PCdoB-PB Partido Socialista Brasileiro – PSB-PB
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil – CTB Marcha Mundial das Mulheres Associação
Brasileira de Juristas pela Democracia/PB Consulta Popular Levante
Popular da Juventude Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria
Quitéria PB Movimento da Negritude Unificada Movimento do Espirito Lilás
– MEL Associação dos Travestis da PB – Astrapa SINTESUFCG – Sindicato
dos Trabalhadores de Educação Superior da UFCG ADUFPB – Associação dos
Docentes da UFPB ABAYOMI – Coletivo de Mulheres Negras na Paraíba.
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB MOV-BI Movimento de Moradia
Mãos Dadas. JPT – Juventude Petista PB
Polêmica Paraíba - Publicado por: Suedna Lima
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