Presidente do TCE-PB reúne conselho nesta quarta-feira para definir providências em relação a Operação Calvário
O
presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro
Arnóbio Alves Viana, reúne o conselho do TCE na manhã desta
quarta-feira, 15, para definir que atitudes devem ser tomadas em relação
a suspeitas que surgiram sobre a imparcialidadade dos julgamentos da
corte no âmbito das investigações da Operação Calvário. A reunião
deveria ter acontecido nesta terça, mas com o novo horário de
funcionamento, das 8h às 13h, o compromisso ficou para esta quarta.
Atualmente,
dois conselheiros (Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz) estão afastados
das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça por um
período de 120 dias. Eles também estão proibidos de entrar no TCE e de
se comunicarem com funcionários e membros do tribunal.
Na sétima
fase da Operação Calvário, deflagrada no dia 17 de dezembro, foram
cumpridos mandados de busca e apreensão contra Arthur Cunha Lima, André
Carlo Torres e Nominando Diniz por suposto envolvimento no esquema de
desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações
sociais. A suspeita é que eles teriam votado a favor das contas da
gestão de Ricardo Coutinho, ajudando a dar legitimidade às ações que
atualmente são investigadas como fraudulentas.
Em gravação de
áudio divulgada na semana passada, o ex-chefe da Cruz Vermelha gaúcha,
Daniel Gomes, aparece conversando com um advogado que promete conseguir
cinco votos para Daniel.
Na
denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra 35 pessoas
acusadas de participação no esquema, o TCE também é posto em suspeição:
“Até mesmo a relação de independência e harmonia que, segundo o
ordenamento vigente, deveria existir entre os Poderes foi substituída
por uma relação de submissão, fruto de conluio entre os participantes do
organismo delinquencial, regado a vultosas propinas. As investigações
revelaram um amplo domínio de Ricardo Coutinho, então governador, sobre
segmentos dos demais poderes. Parte dessa submissão está sendo apurada
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, diz o Ministério Público.
Ainda
segundo o MP, o TCE, além de encobrir as práticas criminosas, em
determinados momentos também foi utilizado para potencializá-as, “tendo
papel central no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa, que passou a
deixar a intimidação como ‘força de reserva’ para adotar a ‘infiltração’
nos setores públicos”.
Esposa do presidente
Na delação premiada
da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, ela citou a
esposa do presidente do TCE, Georgiana Cruz, como suposta participante
de um esquema para facilitar a aprovação das contas do Governo do
Estado.
Na ocasião, Arnóbio Alves Viana emitiu uma nota:
NOTA PÚBLICA
O
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro
Arnóbio Alves Viana, em razão da mais recente divulgação de fatos
decorrentes da denominada “Operação CALVÁRIO”, vem reiterar total e
irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e
efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da
sociedade paraibana, doa a quem doer.
Ao mesmo tempo,
renova a confiança na isenção, lisura e excelência dos trabalhos
executados pelo diligente corpo de Auditores do TCE-PB.
João Pessoa, 06 de janeiro de 2020.
Conselheiro Arnóbio Alves Viana
Presidente
Fonte: ParlamentoPB - Publicado por: Gerlane Neto
Fonte: ParlamentoPB - Publicado por: Gerlane Neto
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