CONTAGEM REGRESSIVA: a corrida contra o tempo de partidos e candidatos para as eleições 2020
Faltando
menos de um ano para a disputa pelas prefeituras municipais, os
pré-candidatos e partidos têm uma corrida contra o tempo para estarem
aptos para participar das eleições. O mês de Abril é o período chave
para quem deseja estar no pleito no próximo ano, já que a Justiça
Eleitoral impõe uma data limite para a resolução de filiações e
registros partidários.
Primeiro de abril
A
partir do dia 1 de Abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá
veicular até cinco minutos de propaganda institucional em emissoras de
rádio e televisão, diariamente. As propagandas devem incentivar a
participação feminina, dos jovens e de negros na política e esclarecer
os eleitores sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral
brasileiro.
O dia 1 de abril também é
o limite para que os novos partidos políticos, como o Aliança Pelo
Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, oficializem o registro junto ao
TSE e consigam participar das eleições municipais. Para conseguir
oficializar a legenda, é necessário que 492 mil pessoas assinem o pedido
de registro da nova sigla. Na última quarta-feira (11), o partido
Unidade Popular, de extrema esquerda, conseguiu entregar à Justiça
Eleitoral o número necessário de assinaturas e já poderá concorrer ao
pleito de outubro do próximo ano.
Quatro de abril
O
dia 4 de abril é a data limite para quem adiou a filiação a um partido
político. Nomes como o ex-deputado estadual paraibano Bruno Cunha Lima
(sem partido), pré-candidato a prefeito de Campina Grande, devem ficar
atentos a esta data. Este também é o período limite para que políticos
que pretendam concorrer a outro cargo devam renunciar ao mandato,
conforme determina a legislação eleitoral.
Resoluções
Na
última quinta-feira (12), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aprovou as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição
municipal de 2020, inclusive a que regulamenta os procedimentos de
fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação e outra que
detalha os procedimentos para realização de pesquisa eleitoral. Este é o
tema da próxima reportagem da série ‘contagem regressiva’.
Fonte: Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes
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