Polícia Federal conclui que palestras do ex-presidente Lula foram legais, mas vê propina em doação
A
Polícia Federal concluiu que as palestras feitas pelo ex-presidente
Luis Inácio Lula da Silva no Brasil e no exterior entre 2011 e 2015 por
meio da empresa Lils, aberta por ele para este fim depois que deixou a
Presidência no final de 2010, foram legais e aconteceram de fato.
No
mesmo relatório, porém, a PF indicia Lula e dirigentes do Instituto
Lula, além de Marcelo Odebrecht e do ex-ministro Antonio Palocci, por
doações no valor total de R$ 4 milhões feitas pela Odebrecht ao
instituto do petista — os valores foram considerados propina, de acordo
com as conclusões do inquérito da PF. A defesa de Lula nega.
Em
relatório de 130 páginas concluído na segunda-feira (23) o delegado
Dante Pegoraro Lemos, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba,
analisou as palestras proferidas pelo petista no período citado acima
—parte delas foi contratada por empreiteiras envolvidas no escândalo da
Lava Jato.
A PF analisou 23 palestras concedidas pelo petista
contratadas pelas construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz
Galvão, Andrade Gutierrez e OAS e pela Cervejaria Petrópolis, em um
total de R$ 9.338.658,75.
A investigação comparou documentos
apreendidos na sede do Instituto Lula, relação de eventos e fotos
divulgadas pela equipe de Lula sobre as palestras, a contabilidade das
empresas envolvidas e depoimentos de delações premiadas de executivos,
dirigentes do instituto e pessoas ligadas ao caso de maneira geral e,
apesar de não afastar a existência de crimes, não encontrou
ilegalidades.
“Enfim, a se considerar a missão específica das
palestras proferidas pelo ex-presidente da República, não vislumbramos,
isoladamente, a configuração de crime”, afirma o delegado em seu
relatório. “Ressalvamos, contudo, que apurações específicas podem vir a
demonstrar que alguma palestra em si ou mesmo serviços adicionais
realizados possam configurar a prática de conduta típica.”
De
acordo com declaração de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula,
presente no inquérito, o ex-presidente fez mais de 70 palestras, no
Brasil e no exterior, no período de cinco anos. Lula cobrava US$ 200 mil
por palestra. Ao todo, as falas renderam R$ 28 milhões à empresa do
petista.
Delações embasam indiciamento
No
mesmo inquérito a PF investigou as doações de empreiteiras envolvidas
na Lava Jato ao Instituto Lula, instituição sem fins lucrativos aberta
pelo petista depois que deixou a Presidência, no fim de 2010.
Em
um dos casos, quatro doações no valor total de R$ 4 milhões feita pela
Odebrecht, a PF viu indícios de propina. De acordo com a delação
premiada de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, o valor foi
abatido de uma conta virtual de propinas do PT mantida junto à empresa
que seria controlada através de uma planilha em conjunto com o
ex-ministro petista Antonio Palocci. Em sua delação premiada, Palocci
confirmou a versão e afirmou que avisou Lula do acerto.
O indiciamento, no entanto, não traz nesse caso nenhuma outra prova para apoiar a suspeita de crime além dos dois depoimentos.
Além
de Lula, foram indiciados pela PF neste caso Okamoto, Palocci e Marcelo
Odebrecht. Agora, o MPF (Ministério Público Federal) vai decidir se
denuncia os acusados ou não, e a Justiça federal por sua vez decidirá se
eles viram réus ou não caso receba a denúncia por corrupção passiva e
ativa e lavagem de dinheiro.
Atualmente, Lula é réu na primeira
instância de Curitiba por outro caso que envolve o Instituto Lula, sob
acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de
terreno para a sede da entidade.
O
novo indiciamento foi feito em um processo relacionado a esse caso da
compra, que ainda aguarda decisão do juiz Luiz Antônio Bonat.
Defesa de Lula nega irregularidades
O
advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que todas as doações
recebidas foram legais, formais, documentadas e sem contrapartidas, sem
relação com contas correntes informais.
“O indiciamento é parte
do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente
Lula e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram
formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época
das doações Lula sequer era agente público, e o beneficiário foi o
Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de
objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se
confunde com a pessoa física do ex-presidente”, afirma o advogado em
nota divulgada à imprensa.
Procurada pela reportagem, a assessoria
de imprensa da Odebrecht afirma que a empresa é “comprometida com uma
atuação ética, íntegra e transparente, tem colaborado com as autoridades
de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos
do passado.”
Segundo o advogado de Paulo Okamoto, Fernando
Augusto Fernandes, seu cliente “foi absolvido de acusação absolutamente
semelhante e o delegado transparece que deseja recriar casos”. “Do
relatório fica claro que todas as palestras foram periciadas e
existiram. As doações ao Instituto Lula foram pelas mesmas empresas que
doaram a instituto de outros ex-presidentes.”
A defesa de Marcelo Odebrecht não vai comentar o caso.
Fonte: Uol - Publicado por: Gerlane Neto
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