Justiça condena ex-prefeito, vereador e ex-secretária por fraudes em construção de unidade de saúde em Teixeira, na Paraíba
O
ex-prefeito, um vereador e a ex-secretária de Saúde da cidade de
Teixeira, no Sertão da Paraíba, foram condenados pelo juiz da 14ª Vara
de Justiça Federal em Patos por desvios de cerca de R$ 297 mil dos
cofres públicos do município.
Wenceslau
Souza Marques, Francisco de Assis Ferreira Tavares e Maria Expedita
Souza Marques, ex-prefeito, vereador e ex-secretária, respectivamente,
foram condenados a 5 anos de prisão no regime semiaberto e ao
ressarcimento de R$ 148 mil por cada um deles aos cofres da prefeitura.
Na
decisão, o magiestrado cita que os condenados, de acordo com uma
auditoria do Ministério da Saúde (MS), desviou R$ 297 mil da obras de
reforma de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de um Centro de Saúde no
ano de 2012.
De
acordo com a sentença da Justiça Federal, a obra tinha o valor total de
R$ 367 mil e foi executada por uma empresa administrada pelo vereador
condenado. Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis
Catanduba, também é investigado na operação Recidiva, do Ministério
Público Federal, que investiga desvio de recursos em vários municípios
do Sertão paraibano.
A
defesa dos réus afirmou no processo que a auditoria feita pelo Ministério da Saúde anos
depois da conclusão da obra e que por ação do tempo e por falta de
manutenção, os prédios se deterioraram.
De
acordo com magistrado, a inspeção feita pelo Ministério da Saúde
constatou problemas estruturais nas obras, que não poderiam ser
provocados somente pela ausência de manutenção.
O
argumento não foi aceito pelo juiz, que determinou a condenação dos
três por desvio dos recursos provenientes do Programa de Requalificação
de unidades básicas de saúde, tendo em vista que, para o juiz, os
serviços foram pagos e não executados.
Fonte: G1 - Publicado por: Amara Alcântara
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