Agrotóxico

Governo federal autoriza mais 57 agrotóxicos; total de liberações no ano de 2019 vai a 382

O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira (3) o registro de mais 57 agrotóxicos, chegando ao total de 382 registros em 2019, mantendo o nível de registros como o mais alto da série histórica, iniciada em 2005.

Dos produtos anunciados nesta quinta, 10 são biológicos, que são utilizados na agricultura orgânica, 6 são novos e 41 são genéricos.
Segundo o governo, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.

Segundo o governo, dos 382 agrotóxicos registrados neste ano, 214 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial.

Como os agrotóxicos impactam os principais produtos na mesa dos brasileiros

Outros 168 são produtos formulados, que são aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo.

Destes, 24 são produtos biológicos e/ou orgânicos. O governo afirma que 48% dos produtos formulados autorizados não são efetivamente comercializados, por uma decisão das empresas detentoras dos registros.

Do total de produtos registrados em 2019, 359 são produtos genéricos e 23 são à base de ingredientes ativos novos de origem químico ou biológica.

Ritmo de liberação

Com a publicação desta quinta-feira, os registros de agrotóxicos em 2019 ainda permanece na frente de anos anteriores. No mesmo período de 2018, até então o maior nível de liberação, foram 314 registros.

Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.

O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos. Isso porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que os que já estão no mercado.

A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos. Segundo as empresas, o desenvolvimento de um princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.

Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos “piratas”, mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.

Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.

Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja.

Produtos novos

Dos pesticidas registrados nesta quinta-feira, 6 são produtos formulados com base em princípios ativos novos.

Entre eles estão os produtos formulados à base do ingrediente ativo dinotefuram, registrado em setembro, que poderão ser usados nas lavouras para combate a insetos sugadores como percevejos e mosca branca.
Segundo o ministério, os produtos formulados à base deste ingrediente ativo terão restrições quanto a dose máxima permitida e proibição de uso no período de floração dos cultivos, restrições estabelecidas pelo Ibama para a proteção de insetos polinizadores.

Entre os defensivos biológicos, 2 são à base dos organismos Heterorhabditis bacteriophora e Hirsutella thompsonii, inéditos no Brasil.

O primeiro será usado para o combate à larva-alfinete, uma praga que causa grandes prejuízos para a cultura de batata. Já o produto à base de Hirsutella thompsonii terá uso no controle do ácaro rajado, uma praga que ataca diversas culturas, como soja, feijão, milho e algodão, além de frutas como morango, maçã, pera, uva, maracujá, melancia, abacaxi e cacau.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:

Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.

Pro0uto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresa0 registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.

Maior consumidor do mundo

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos. Mas perde para Japão, União Europeia e Estados Unidos quando são levadas em conta duas variáveis: a quantidade de alimento produzida e a área plantada. Nesses casos, a aplicação de veneno pelo país é proporcionalmente menor.

A agricultura brasileira usou 539,9 mil toneladas de pesticidas em 2017, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Isso representou um gasto de US$ 8,8 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões no câmbio atual), de acordo com a associação que representa os fabricantes, a Andef.

No ranking de uso por hectare de lavoura, o Brasil foi o sétimo naquele ano, com gasto equivalente a US$ 111. O Japão, líder do ranking, aplicou US$ 455.

Já por tonelada de alimento produzido, o país foi o 13º, com US$ 8. O Japão, novamente na liderança, gastou US$ 95.

Fonte: G1 - Publicado por: Fabricia Oliveira