Bananeiras, na Paraíba, é destaque internacional em boas práticas de desenvolvimento sustentável
O
Programa Internacional de Cooperação Urbana - Uniao Europeia - América
Latina e Caribe (IUC-LAC), irá lançar livro contendo 165 boas práticas
de desenvolvimento sustentável, dentre as práticas, divididas em 11
categorias, está a cidade de Bananeiras, na Paraíba. Exemplo de parceria
do setor público e privado com a concessionária de energia (Energisa)
para iluminação pública com lâmpadas de LED.
Em matéria divulgada
no Portal da Confederação Nacional dos Municípios CNM nesta quinta-feira
(01), a iluminação pública precária, obsoleta e de alto custo para os
cofres municipais fizeram com que Bananeiras tomasse medidas para evitar o
desperdício e economizasse para os cofres públicos. Assim, conseguiu
contornar a situação com um projeto em parceria com a concessionária de
energia do Estado, reduzindo custos e beneficiando os empreendedores
locais, que reclamavam da queda no movimento à noite.
Por
meio da Lei 9.991/2000, que obriga as concessionárias a investir
anualmente 0,50% da receita operacional líquida em ações de eficiência
energética, houve a troca de toda a iluminação pública por lâmpadas de
LED – mais eficientes, econômicas, duráveis e ambientalmente corretas.
Antes, o pequeno Município de 21 mil habitantes sofria com a falta de um
fundo exclusivo para ações de sustentabilidade, que eram pontuais e de
pequena escala e relevância.
Para
instalação de 807 luminárias, que cobre aproximadamente 94% da área
urbana, foi investido R$ 1,6 milhão. A economia média mensal se aproxima
de R$ 20, cerca de 40% do custo da iluminação pública. Além disso, a
redução de 50.780 kWh/mês, representa 14,99 toneladas de CO2 por mês a
menos na atmosfera.
O Programa Internacional de Cooperação Urbana –
América Latina e Caribe (IUC-LAC) irá lançar um livro com 165 boas
práticas de desenvolvimento sustentável. Para incentivar os gestores, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) está divulgando, nesta e na
próxima semana, as iniciativas pelas 11 áreas temáticas. A primeira foi
Cidades Inteligentes; a segunda, Gestão Ambiental; e, nesta
quinta-feira, é a vez de mostrar como os governos municipais estão
adotando Energia Limpa.
Energia solar
Quando
se fala em energia limpa, pelo potencial do país, logo se faz
associação com a luz solar. Nos últimos anos, com as tecnologias
tornando-se mais acessíveis, muitos Estados e Municípios têm apostado no
recurso natural. Na capital de Tocantins, além de estimular a geração
de energia fotovoltaica em residências, comércios e indústrias, o
projeto Palmas Solar conta com a instalação do parque para obtenção de
suficiência energética de todos os órgãos públicos municipais.
Regulamentada
em 2016, a iniciativa oferece benefícios fiscais aos estabelecimentos
que implementam os sistemas, com descontos de até 80% no Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos, no Imposto sobre a
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de imóvel e
80% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por até 10
anos. Até 2018, 90 imóveis residenciais e comerciais geraram mais de 900
kilowatt pico (KWp) e 40 novas empresas atuavam no segmento, que está
em expansão. A projeção para 2019 é de que sejam movimentados R$ 7,8
milhões.
Fonte: Expresso PB - Créditos: Polêmica Paraíba
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