Deputado Federal do PSL protocola projeto que agrava pena de denunciação caluniosa
O deputado federal
Carlos Jordy (PSL-RJ), partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou
nesta quinta-feira, 06 de junho, na Câmara dos Deputados, projeto de
lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a
dignidade sexual.
O
contexto é a acusação de estupro contra Neymar, que está sendo
investigada. Nas redes sociais, o projeto está sendo chamado de “Lei
Neymar da Penha”.
Caso
o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre
crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um
terço.
Em entrevista Jordy informou que já tinha a intenção de
apresentar este projeto, mas seria protocolado depois das pautas
econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento e geração
de emprego no País. Contudo, o caso envolvendo Neymar levou sua equipe a
priorizar este projeto de lei.
Fonte: Polêmica Paraíba
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