Odebrecht: Ministério Público Federal acusa Lula e Palocci de receberem US$ 40 milhões de propina
Lula e Palocci são acusados de terem acertado o recebimento, entre 2009 e 2010, milhões para favorecer a Odebrecht
© Reuters
O juiz Vallisney de
Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou nesta
quinta-feira, 6, denúncia por corrupção apresentada contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e
os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.
Lula e Palocci são acusados de terem acertado o recebimento,
entre 2009 e 2010, de US$ 40 milhões (R$ 64 milhões em valores da época)
em troca do aumento do limite da linha de crédito para exportação de
bens e serviços entre Brasil e Angola, em benefício da Construtora
Odebrecht. Segundo os autos, a autorização pelo governo brasileiro teria
sido de US$ 1 bi.
A denúncia foi apresentada pela
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em abril de 2018. Na peça
apresentada pelo MPF ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de Lula,
Bernardo e Palocci, também foi denunciada a então senadora, hoje
deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT. A
denúncia, no entanto, foi desmembrada.
Como Gleisi é a única,
entre os denunciados, detentora de foro privilegiado, o trecho que
envolve a deputada foi mantido no Supremo Tribunal Federal, onde corre
em sigilo, enquanto a parte que envolve os demais tramita na 10.ª Vara.
Os
inquéritos têm como base as informações prestadas pelo empresário
Marcelo Odebrecht em colaboração premiada. Na delação, Marcelo descreveu
a negociação que, segundo ele, resultou na contribuição, pela
Odebrecht, de US$ 40 milhões, para campanhas políticas nas eleições de
2010.
"No caso específico dessa negociação, em 2009, início de
2010, até porque eu acho que estava se aproximando da eleição, veio o
pedido solicitado para mim por Paulo Bernardo, na época, que veio por
indicação do presidente Lula, para que a gente (Odebrecht) desse uma
contribuição de US$ 40 milhões e eles estariam fazendo a aprovação da
linha de US$ 1 bilhão para exportação de bens e serviços", declarou
Marcelo em depoimento. "Em 2009, 2010, teve uma negociação de uma linha
de crédito envolvendo Angola que se dava entre os dois país", completou.
O
delator afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda, governo
Lula, e Casa Civil, governo Dilma Rousseff) era o principal interlocutor
das propinas acertadas pela Odebrecht com o PT. "Todos pagamentos eram
autorizados por Palocci", afirmou Marcelo.
Em sua decisão, o juiz
Vallisney de Oliveira deu prazo de 10 dias para os réus se manifestarem,
apresentando as defesas e indicando testemunhas para prestar
depoimento.
Outras
Com a denúncia aceita
nesta quinta, Lula agora é réu em sete ações penais. O ex-presidente já
foi condenado em duas ocasiões, ambas por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro: em terceira instância a 8 anos e 10 meses no caso que envolve
o apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo; e na primeira
instância a 12 anos e 11 meses, no episódio do sítio de Atibaia,
interior de São Paulo. O petista foi absolvido da acusação de obstrução
da Justiça.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 por causa da condenação no caso do Guarujá.
Na
semana passada, o Ministério Público Federal se manifestou favorável à
progressão do regime imposto ao petista, do fechado para o semiaberto. O
argumento é que o tempo em que Lula esteve preso, 1 ano e 1 mês, deve
ser descontado da pena. O resultado seria menor que 8 anos de prisão,
pena mínima para que um condenado seja enviado ao regime fechado.
Defesas
Em
nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa de Lula
afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer
vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente
da República" e que o petista "sequer foi ouvido na fase de
investigação."
A reportagem entrou em contato com os advogados de Paulo Bernardo e
Antonio Palocci, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição.
Notícias ao Minuto com informações do jornal O Estado de S. Paulo
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