Superior Tribunal de Justiça determina que médium João de Deus retorne à cadeia
O
relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro, avaliou que o réu teve
recente melhora de saúde. Segundo Cordeiro, isso permite a continuidade
do tratamento médico de João na prisão.
O
ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus
– por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo –
“foram devidamente fundamentados”.
Os
ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha
Palheiro seguiram este mesmo entendimento. Apenas o ministro Sebastião
Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.
A defesa de
João de Deus havia recorrido de uma decisão do Tribunal de Justiça de
Goiás (TJ-GO) que negou o pedido de prisão domiciliar baseado nas suas
condições de saúde.
No
pedido, a defesa também sustentou que a prisão preventiva foi decretada
exclusivamente com base no clamor público e classificou a medida como
“inadmissível”.
A defesa havia pedido à Justiça para que João de
Deus ficasse em um sistema de “home care”, de assistência em casa, por
estar com saúde debilitada.
O médium foi preso em dezembro do ano passado.
Fonte: Polêmica Paraíba - Créditos: Polêmica Paraíba com Uol
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