Paraíba lidera casos de exploração sexual comercial do país, aponta Ministério Público do Trabalho
A
Paraíba é 1º Estado do país com mais investigações em curso envolvendo o
tema ‘Exploração Sexual comercial’, conforme dados de maio de 2019 do
sistema digital do Ministério Público do Trabalho (MPT) (41
procedimentos).
A cada hora, pelo menos duas crianças são vítimas
de abuso ou exploração sexual no Brasil. O dado toma como base o número
de casos de violência sexual denunciados pelo Disque 100. “Em 2018,
foram mais de 17 mil casos de violência sexual envolvendo crianças e
adolescentes. Destes, 13,4 mil foram de abuso sexual e 3,6 mil de
exploração sexual. Embora absurdos, esses números são subnotificados,
pois são apenas os casos que chegaram a ser denunciados. O número de
vítimas é muito maior”, alertou o procurador do MPT-PB Eduardo Varandas.
Para
abordar problemas causados pelo trabalho infantil, inclusive pela
exploração sexual (considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das
piores formas de trabalho infantil), o Ministério Público do Trabalho no
Espírito Santo (MPT-ES) realizou o seminário “Não Cale”, nos últimos
dias 16 e 17 de maio, com a participação do procurador do MPT-PB Eduardo
Varandas.
As
palestras ocorreram na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
campus Goiabeiras, onde permanece aberta a exposição “Não cale”, que
integra a campanha “Trabalho Infantil: se você cala, não para”,
idealizada pelo MPT-PB e pela Agência Um.
Seminário
O
procurador Eduardo Varandas palestrou sobre a “Tutela de crianças e
adolescentes sexualmente explorados”. “Precisamos debater a proteção de
crianças e adolescentes no Brasil. Sinto que as políticas públicas de
assistência psicossocial ao jovem vêm sofrendo injustificável
contingenciamento e o torna vulnerável a exploração sexual para fins
comerciais”, afirmou.
“Embora nós tenhamos sido reconhecidos a
nível mundial como o 11º país no ranking mundial que mais combate o
abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nós ainda temos
uma imensidão de coisas para fazer”, acrescentou Varandas.
O
seminário “Não Cale” foi aberto pelo ministro do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lélio Bentes. O
evento foi organizado pelo MPT-ES), em parceria com o Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), o Fórum Estadual de Aprendizagem,
Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação ao Trabalho Infantil
(Feapeti) e a UFES.
Exposição
A exposição
‘Não Cale’ acontece em maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18
de maio, e faz um chamamento para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho
Infantil, consagrado em 12 de junho. A mostra pretende aproximar ainda
mais as pessoas de alguns elementos que fazem parte da exploração do
trabalho infantil, trazendo um choque de realidade que provoca e
incentiva a reflexão. Além das imagens, também estão expostos objetos
que são utilizados por crianças nessa situação, como cana-de-açúcar,
rodo, pedra, carrinho de mão e tijolos.
“A
exposição tem como escopo conscientizar o público acerca dos prejuízos
físicos, psicológicos e sociais que o trabalho infantil causa. Ela
também busca convocar a sociedade a assumir o papel de proteger crianças
e adolescentes, como forma mais eficiente de luta para garantia de um
país mais justo e de um futuro melhor para todos”, afirmou a procuradora
do MPT-ES e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate
à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância),
Thais Borges da Silva.
A exposição “Não Cale” ocorreu pela
primeira vez em 2017, por meio de parceria entre o Ministério Público do
Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Agência Um e a Casa Pequeno Davi. A
idealização do projeto partiu do procurador Eduardo Varandas e do
publicitário Flávio Jatobá (que faleceu em 2017).
Fonte: Parlamento PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário