Juiz suspende a compra de cadeiras e 2 mil pênis de borracha para a Universidade Estadual do Piauí
Uma
licitação de 241 itens de compras de móveis e acessórios da
Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi suspensa na segunda-feira
(23) antes da abertura das inscrições de empresas. O edital previa,
entre outras coisas, a compra de acessórios anatômicos do sistema
reprodutor, como 2 mil pênis de borracha. Mas o que chamou a atenção do
juiz foi a solicitação de 400 mil cadeiras para a instituição com 28 mil
alunos – uma proporção de 14 cadeiras por aluno.
A suspensão do
processo aconteceu depois que o juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da
Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, aceitou
um pedido de liminar feito na sexta-feira (20 de abril) pelo advogado de uma das
empresas concorrentes e emitiu um mandado de segurança por conta do
número de cadeiras solicitadas para a universidade.
A licitação,
porém, incluía ainda a compra de acessórios anatômicos do sistema
reprodutor – entre 2 mil pênis de borracha de quatro tamanhos
diferentes, 500 vulvas de silicone e 1.500 seios feitos de pano,
silicone e “seio na prancha” – que seriam usados pelos 40 alunos da
residência médica.
O
edital também previa a aquisição de 29 títulos de DVDs – também com 500
unidades de cada -, como “Cachaça – produção artesanal de qualidade”,
“Construção de cercas na fazenda” e “Controle de formigas cortadeiras”.
Os cursos de zootecnia e agricultura da instituição também oferecem
cerca de 40 vagas por turma.
O juiz da 2ª Vara afirmou ter
encontrado fundamento no pedido da empresa, que segundo ele tem sede no
estado de São Paulo. Ela questionou apenas um dos itens: a compra de 400
mil cadeiras. “Entendi que não havia razoabilidade, porque a
universidade só tem 28 mil alunos”, disse Dantas ao G1, na tarde desta
terça-feira (24). Pelas contas, seriam 14 cadeiras por estudante.
Além
da quantidade, “que uma empresa pequena não pode fornecer”, o juiz
salientou que as características da cadeira descritas no edital
indicavam uma cadeira patenteada e, portanto, “supostamente foi feita
direcionando para alguém”.
“O
Estado procura comprar mercadoria com características de que necessita,
mas que haja concorrência, porque o dinheiro público precisa ser
preservado”, disse.
O mandado de segurança, de acordo com Dantas,
foi emitido porque a abertura da licitação estava prevista para as 14h
da segunda-feira e havia “perigo da demora” de que o julgamento perdesse
o efeito, após a realização do processo de contratação.
Os
responsáveis pelo pregão da Uespi têm até dez dias para fornecer
explicações à Justiça. O reitor da instituição, Carlos Alberto Pereira
da Silva, afirmou que não foi informado do motivo da suspensão da
licitação, mas disse que acatou a decisão judicial e que está preparando
os documentos para apresentar a defesa da universidade. Ele explicou,
porém, que os itens relacionados a órgãos reprodutivos masculino e
feminino não foram alvo da ação, e serão usados no trabalho de campo que
os residentes fazem nas comunidades atendidas pelo Programa de Saúde da
Família (PSD).
Fonte: G1
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