Dr. Aílton Suassuna agradece atuação de advogado no processo que garantiu seu retorno ao cargo de prefeito
O
prefeito a cidade de Tavares, Aílton Suassuna, agradeceu publicamente
ao advogado Igor Suassuna, de Brasília, a vitória que conquistou no
Superior Tribunal de Justiça – STJ, garantindo o seu retorno ao cargo,
através de Habeas Corpus. A decisão também beneficiou o irmão do
prefeito, Michel Suassuna, Secretário de Finanças do Município.
Aílton
Suassuna avaliou que a decisão do STJ significa uma grande vitória, que
foi conquistada graças ao empenho de Igor, que é seu primo e que fez
uma excelente sustentação oral na Corte, garantindo os votos necessários
para que houvesse a decisão.
“São muitas as emoções que estou
sentindo neste dia, mas quero agradecer o empenho do meu primo, advogado
Igor Suassuna, que se dedicou na minha causa e não mediu esforços para
alcançar o resultado positivo”, destacou o prefeito. Ele aproveitou para
elogiar as qualidades de Igor Suassuna como profissional, o que
garantiu o resultado positivo na conquista do Habeas Corpus. “Parabéns,
Dr. Igor, por dominar com excelência todas as áreas de sua atuação.
Honrado em tê-lo comigo”.
Sustentação Oral reverteu votos
A
atuação de Igor Suassuna, que é primo do prefeito, garantiu a aprovação
do pedido de Habeas Corpus por unanimidade. Inclusive, graças à
sustentação oral que o advogado fez, houve a mudança de posicionamento
do relator, que era contrário à concessão do Habeas Corpus.
A
concessão por unanimidade, tomada após a sustentação oral, ficou muito
clara na decisão do STJ. “Após sustentação oral da defesa, patrocinada
pelos advogados Igor Suassuna de Vasconcelos e Rafael Araripe Carneiro,
da “Carneiros Advogados”, o Ministro Rogério Schietti divergiu,
ponderando a ausência de indícios de organização criminosa ou de
eventual reiteração delitiva pelo paciente, além da baixa materialidade
do delito, o que autorizaria o retorno do prefeito ao cargo”.
A
decisão do STJ também destaca a reversão de votos, com base na
sustentação oral. “Com base neste posicionamento, o Ministro Sebastião
Reis mudou seu voto, acompanhando a divergência suscitada pelo Ministro
Rogério Schietti, no que foi acompanhado por todos os demais membros da
turma”. A decisão já foi comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba –
TJ-PB, para que garanta a liberdade do prefeito e o seu efetivo retorno
ao cargo, para continuar com suas obrigações de gestor municipal.
Polêmica Paraíba
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