Após guerra jurídica, Ricardo Lewandowski garante entrevista de Lula ao El País
Polícia Federal havia imposto presença de outros veículos em entrevista exclusiva ao jornal e à 'Folha de S.Paulo', que foi realizada nesta sexta-feira em Curitiba
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O ex-presidente Lula, no dia em que ele foi preso, em uma imagem de arquivo. NELSON ALMEIDA AFP |
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
acatou nesta quinta-feira pedido da defesa do EL PAÍS e manteve a
entrevista exclusiva que o ex-presidente Lula concede ao jornal e à Folha de S.Paulo
nesta sexta-feira, 26 de abril, na superintendência da Polícia Federal
em Curitiba. Anteriormente, o delegado da PF Luciano Flores de Lima
havia transformado a entrevista em uma espécie de coletiva de imprensa,
permitindo que outros veículos participassem da conversa na condição de
ouvintes, sem o consentimento prévio dos advogados do ex-presidente. O
EL PAÍS e a Folha de S.Paulo acordaram a conversa há mais de oito meses com a defesa do petista e, na semana passada, obtiveram no STF
a autorização para encontrar Lula na sede da PF em Curitiba, onde ele
cumpre pena de 8 anos e 10 meses de prisão no caso do triplex do
Guarujá.
"A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugado com o
direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo, cujo
exercício se dá apenas nas condições e na extensão desejadas por seu
detentor, no caso, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu Lewandowski, horas depois do despacho do delegado Lima.
A entrevista vinha sendo negociada com a defesa de Lula desde o ano
passado. Em setembro, o doutor Cezar Brito, ex-presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, entrou com uma reclamação constitucional alegando o
direito do jornalista Florestan Fernandes, do EL PAÍS, entrevistar o
ex-presidente. O ministro Ricardo Lewandowski acatou o pedido, mas o
ministro Dias Toffoli suspendeu a decisão do colega acatando uma ação do
Partido Novo, que alegava que o período eleitoral era inconveniente
para a entrevista. Mas no dia 18 de abril o presidente da Corte, Dias
Toffoli liberou os dois veículos a conversar com Lula.
A assessoria do ex-presidente criticou a decisão da PF de convocar
uma coletiva de imprensa, afirmando que "a superintendência da Polícia
Federal no Paraná
determinou a constituição de uma plateia para jornalistas convidados por
ela própria para assistir a entrevista sem direito de fazer perguntas".
Ainda segundo a nota, a medida "desrespeita o trabalho dos jornalistas e
dos veículos de comunicação que há oito meses obtiveram autorização
para entrevista na época das eleições, ou seja, o El País e a Folha de
S. Paulo, entrevistas que ficaram suspensas por oito meses devido a uma
decisão liminar cassada na semana passada".
Em despacho feito nesta quinta-feira o delegado da PF Luciano Flores
de Lima decidiu transformar a entrevista do ex-presidente ao EL PAÍS e à
Folha em uma espécie de entrevista coletiva. A assessoria do
órgão enviou mensagem para veículos de imprensa que também haviam
solicitado entrevista com o ex-presidente dizendo que poderiam
participar na condição de ouvintes. No texto a PF informa que "não se
tratará propriamente de uma coletiva de imprensa, porém, jornalistas pré
cadastrados poderão participar da entrevista, embora só poderão
realizar suas perguntas se autorizado pelo entrevistando Sr. Luiz Inácio
Lula da Silva".
Ao que tudo indica, a decisão de Lima foi motivada por uma petição
feita por advogados da revista Crusoé e do site O Antagonista, que
acionaram a Justiça para que também pudessem entrevistar Lula - sem a
devida autorização do petista. A defesa de Lula recorreu ao STF para
que fosse mantida a entrevista exclusiva ao EL PAÍS e à Folha.
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