Ministro Edson Fachin pede a Alexandre de Morais informações sobre decisão que impôs censura a sites
O
ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu
nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes informações sobre
a decisão que impôs censura aos sites de “O Antagonista” e da revista “Crusoé”.
O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin fez o pedido em razão da ação do partido Rede Sustentabilidade, que requereu a revogação da censura.
O partido já havia requerido a suspensão do inquérito que apura ofensas a integrantes do Supremo, no âmbito do qual Moraes determinou a censura aos sites.
Fachin estipulou prazo de cinco dias para a resposta de Moraes. Ele também reiterou o pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em cinco dias – quando a Rede apresentou a ação, o ministro pediu informações ao presidente do STF, Dias Toffoli, à Advocacia Geral da União e à PGR, mas o órgão não se manifestou no prazo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à TV Globo nesta terça-feira (16) que houve “censura” e retrocesso” na decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão.
No caso de Moro, ele deu a declaração ao ser questionado sobre a censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a reportagens da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’ que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Bolsonaro, por sua vez, falou sobre liberdade de expressão em uma postagem em uma rede social. Ele não mencionou nenhum caso específico.
G1
O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin fez o pedido em razão da ação do partido Rede Sustentabilidade, que requereu a revogação da censura.
O partido já havia requerido a suspensão do inquérito que apura ofensas a integrantes do Supremo, no âmbito do qual Moraes determinou a censura aos sites.
Fachin estipulou prazo de cinco dias para a resposta de Moraes. Ele também reiterou o pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em cinco dias – quando a Rede apresentou a ação, o ministro pediu informações ao presidente do STF, Dias Toffoli, à Advocacia Geral da União e à PGR, mas o órgão não se manifestou no prazo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à TV Globo nesta terça-feira (16) que houve “censura” e retrocesso” na decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão.
No caso de Moro, ele deu a declaração ao ser questionado sobre a censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a reportagens da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’ que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Bolsonaro, por sua vez, falou sobre liberdade de expressão em uma postagem em uma rede social. Ele não mencionou nenhum caso específico.
G1
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