Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente como "forma de buscar equilíbrio com demais poderes"
O orçamento autorizativo e as medidas provisórias conferem ao presidente um poder imperial
© Reuters
Políticos
experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação
ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o
equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas
provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial.
"O Congresso, neste caso, não pratica o 'toma lá, dá cá', mas
exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o
equilíbrio entre os poderes", observa o ex-deputado Miro Teixeira
(Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do
presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem
do Congresso. "No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o
presidente entrar nisso ele começa capitão e termina refém."
Autor
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje
ilimitada, de medidas provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) também enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone
a prática "de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o
principal formulador de políticas públicas".
"Quanto mais o
Parlamento demonstrar que tem força, prestígio e competência para
exercê-las, melhor. Esse momento é propício a isso", disse o
vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do
projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.
"O Congresso está mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas
as pautas, não só em relação ao governo, mas também ao Judiciário. E
esse poder veio graças à escolha do presidente de tentar montar uma base
aliada com as bancadas temáticas", afirmou o líder do PSL na Câmara,
Delegado Waldir (PSL-GO).
Política ao Minuto
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