Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários
© Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro
assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$
954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje
(1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O
salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais
e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior,
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a
variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços
produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da
Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo
altera a organização das entidades da administração pública federal
indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos
ministros.
Notícias ao Minuto com informações da Agência Brasil
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