Superior Tribunal de Justiça determina retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux
A
6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do
prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), ao cargo. A
decisão foi tomada, de forma unânime, durante sessão realizada nesta
quinta-feira (13).
A posse, porém, pode ser impedida devido a ações que tramitam na Justiça da Paraíba por improbidade administrativa.
O habeas corpus foi relatado pelo ministro Sebastião Reis e a informação foi confirmada ao Portal MaisPB pela assessoria do STJ.
A
partir de agora o STJ vai notificar do Tribunal de Justiça da Paraíba,
que havia retirado Berg do cargo, e em seguida a Câmara Municipal de
Bayeux, para que o gestor volte ao comando do município.
De acordo
com o advogado de Berg Lima, Inácio Queiroz, o STJ acatou as alegações
da defesa da falta de provas contundentes contra o gestor, lapso
temporal da medida cautelar que já dura mais que um ano.
“O
entendimento do STJ é que não pode haver um afastamento tão demorado e
sequer há uma sentença contra ele no Tribunal de Justiça da Paraíba”,
destacou.
MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário