Pena de morte no Brasil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, aborta debate em seu governo sobre pena de morte

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.

Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.

Américas

Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro manteve intensas conversas sobre o cenário internacional, especificamente os casos relativos à América Latina. Ele foi ao Chile e se reuniu também com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando tratou sobre o caso da Venezuela.

Para o parlamentar, é preciso agir logo em relação à crise na Venezuela. Na sua opinião, a alternativa é um governo de transição e a saída imediata do atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Ele citou a situação de Miguel Angel Martín, o presidente do TSJ venezuelano, equivalente ao Supremo Tribunal Federal, que está exilado ao lado de outros magistrados. “Cabe a ele [Martín] reconhecer juridicamente um governo de transição p/ Venezuela”, diz o deputado na sua conta no Twitter.

No Chile, Eduardo Bolsonaro se reuniu com o economista José Piñera, irmão do presidente chileno, Sebastián Piñera, considerado referência no país. Com uma foto, postada na rede social, ele aparece tomando vinho e conversando com o economista, exaltando suas virtudes e dizendo que ele foi “o homem que com 29 anos fez as reformas que colocaram o miserável Chile nos trilhos”.

Agência Brasil