Presidente eleito, Jair Bolsonaro, aborta debate em seu governo sobre pena de morte
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O
presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no
Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A
afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo
neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP). Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a
possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do
que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.
“Em
destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o
assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de
cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha.
Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais
diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.
Segundo a
reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser
usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição
trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode
ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Eu
sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém,
existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não
colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao
Globo.
Américas
Nos últimos dias, Eduardo
Bolsonaro manteve intensas conversas sobre o cenário internacional,
especificamente os casos relativos à América Latina. Ele foi ao Chile e
se reuniu também com representantes da Organização dos Estados
Americanos (OEA), quando tratou sobre o caso da Venezuela.
Para o
parlamentar, é preciso agir logo em relação à crise na Venezuela. Na sua
opinião, a alternativa é um governo de transição e a saída imediata do
atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Ele citou a situação
de Miguel Angel Martín, o presidente do TSJ venezuelano, equivalente ao
Supremo Tribunal Federal, que está exilado ao lado de outros
magistrados. “Cabe a ele [Martín] reconhecer juridicamente um governo de
transição p/ Venezuela”, diz o deputado na sua conta no Twitter.
No
Chile, Eduardo Bolsonaro se reuniu com o economista José Piñera, irmão
do presidente chileno, Sebastián Piñera, considerado referência no país.
Com uma foto, postada na rede social, ele aparece tomando vinho e
conversando com o economista, exaltando suas virtudes e dizendo que ele
foi “o homem que com 29 anos fez as reformas que colocaram o miserável
Chile nos trilhos”.
Agência Brasil
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