Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira sobre liberdade ao ex-presidente Lula
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta
terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados de Lula
apresentaram o pedido após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela
Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para
comandar o Ministério da Justiça.
Compõem a Segunda Turma do STF
os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de
Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Lula está preso desde
abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional
Federal (TRF) da 4ª Região em um processo da Lava Jato – o TRF-4
confirmou a sentença de Sérgio Moro.
Argumentos
A
defesa de Lula afirma que houve parcialidade de Sérgio Moro na
condenação do petista, comprovada pelo fato de Moro aceitar o convite de
Bolsonaro para ser ministro.
Para a defesa de Lula, Moro
demonstrou “inimizade capital” e interesses além do processo ao condenar
Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no
entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
Além da liberdade, Lula pede a anulação de processos nos quais Sérgio Moro atuou.
A
Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade
do ex-presidente e apontou que a defesa faz “ilações frágeis” contra
Sérgio Moro. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, ao colocar o
trabalho de Moro sob suspeição, a defesa tenta atingir todo o Poder
Judiciário.
“Tanto a condenação, quanto a prisão provisória e a
inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (…), apresentam-se como
elemento objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido
político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido
pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”, afirmou Dodge.
G1
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