Desigualdade de renda no Brasil para de cair, segundo relatório da Oxfam
A
desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, pela primeira
vez nos últimos 15 anos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira
(26) pela Organização Não Governamental Oxfam. Com isso, o Brasil subiu
um degrau no ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o
9º país mais desigual.
De acordo com a entidade, desde 2002 o
índice de Gini da renda familiar per capita vinha caindo a cada ano, o
que não foi observado entre 2016 e 2017, quando ficou estagnado em 0,549
(quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).
“O país
estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar
caminhando para um grande retrocesso”, afirma em nota Katia Maia,
diretora-executiva da Oxfam Brasil.
No relatório, intitulado “País
Estagnado”, a Oxfam aponta ainda que entre 2016 e 2017 o Brasil se
manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
seguindo na 79ª posição em um ranking de 179 países. O indicador com
maior impacto negativo foi o de renda, que registrou queda sobretudo nas
menores faixas.
– número de pobres cresceu 11% em 1 ano, atingindo 15 milhões de brasileiros 2017 (7,2% da população);-
-rendimentos
do trabalho dos 10% de brasileiros mais ricos cresceram 6% de 2016 para
2017; já entre os 50% mais pobres, a renda caiu 3,5%;
– rendimento médio do 1% mais rico é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres;
–
aumentou a desigualdade de gênero: em 2016, as mulheres ganhavam 72% do
que ganhavam os homens; em 2017, essa proporção recuou para 70%;
– Negros ganhavam em média 53% dos rendimentos médios de brancos em 2017; em 2016, esse percentual era de maior, de 57%;
– volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001;
–
pela 1ª vez desde 1990, o Brasil registrou alta na mortalidade
infantil, que subiu de 13,3, em 2015, para 14 mortes por mil habitantes
em 2016
Pobreza e distribuição de renda
O
relatório aponta que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas
pobres, que sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia,
critério estabelecido pelo Banco Mundial. Esse número representa uma
alta de 11% em relação a 2016, quando esse número foi estimado em 13,3
milhões de pessoas. Foi o terceiro ano consecutivo de aumento no número
de pobres no país.
Em 2017, os 50% mais pobres da população
brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos rendimentos do trabalho. A
renda média dessa fatia da população foi de R$ 787,69 mensais – menos de
um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um crescimento de quase
6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa população foi
de R$ R$ 9.519,10 por mês.
Negros e mulheres
A
ONG aponta que houve retrocesso do Brasil em outros indicadores
sociais: pela primeira vez em 23 anos, a renda das mulheres caiu em
relação à dos homens. Em 2016, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam
os homens – em 2017, essa proporção recuou para 70%. No ano passado, a
renda média de mulheres foi de R$ 1.798,72, enquanto a de homens, de R$
2.578,15.
Houve piora também na queda da desigualdade de renda
entre negros e brancos. Em 2016, os negros ganhavam em média R$
1.458,16, o equivalente a 57% dos rendimentos médios dos brancos. Em
2017, esse percentual ficou ainda menor, passando para 53%.
Gastos sociais
A
Oxfam aponta ainda que, em 2016, o volume de gastos sociais no Brasil
retrocedeu ao patamar de 2001. No ranking global do Índice de
Compromisso com a Redução de Desigualdades (CRII), o país ocupa o 41º
lugar em relação a gastos sociais.
Apesar disso, diz a ONG, “os
gastos sociais têm sido fundamentais no combate à pobreza e às
desigualdades no país. O efeito geral das políticas sociais no Brasil
tem sido progressivo, ou seja, tem chegado mais a quem mais precisa”.
Considerando
os principais gastos sociais – previdência, assistência, saúde e
educação – o Brasil gastou, em 2016, 22,8% de seu PIB. Desse total,
12,25% (54% do total) foram para benefícios previdenciários, enquanto
1,55% (cerca de 7% do total) foi para assistência.
Estes
dois gastos formam, em sua maioria, as transferências diretas dos
governos para a população. Considerando a provisão pública em saúde e
educação, os chamados gastos não monetários, suas proporções foram de
3,98% e 5,01% do PIB respectivamente, de acordo com cálculos da própria
Oxfam com dados do Tesouro Nacional.
Para
retomar os avanços na distribuição de renda, o relatório sugere
mudanças na forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam afirma que o
sistema tributário do país vai na contramão do modelo dos países
desenvolvidos ao privilegiar impostos indiretos (sobre produção e
consumo) em detrimento daqueles que incidem diretamente sobre renda.
Globo
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