Brasil é 9º país com mais desigualdade de renda do planeta no ranking global 2017
O relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018,
divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental
Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de
renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos –
reflexo direto da recente recessão econômica. A estagnação fez com que o
Brasil caísse da posição de 10º para 9º país mais desigual do
planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017.
“Vivemos
uma crise econômica recente muito severa que gerou uma onda de
desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do Brasil, sobretudo a renda
da base da pirâmide social, os primeiros a sofrerem nos tempos de
crise. E como efeito, houve aumento da desigualdade da renda do
trabalho, aumento da pobreza e a estagnação da equiparação de renda
entre os gêneros, além de um recuo na equiparação de renda de negros e
brancos. Esse cenário é o que compõe o país estagnado estampado pelo
relatório”, avalia o autor do relatório e coordenador de campanhas da
organização no Brasil, Rafael Georges.
Retração da renda
Em
2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração
de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais
pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário
mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram
crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média
dessa parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados
da PNAD/IBGE.
O número de pessoas pobres também cresceu no
período. Havia 15 milhões de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que
corresponde a 7,2% da população – aumento de 11% em relação a 2016,
quando havia 13,3 milhões. É considerado pobre quem sobrevive com renda
de até US$ 1,90 por dia, cerca de R$ 7, conforme critério do Banco
Mundial.
Georges argumenta que do ponto de vista estrutural, o
Brasil está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas sociais
se perdem muito rapidamente. A distância entre os mais ricos e os mais
pobres vinha diminuindo há 15 anos no Brasil desde 2002, conforme o
índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE).
“Em
2017, nós voltamos para os mesmos níveis de 2012 em termos de
porcentagem da população na pobreza. A menor taxa foi em 2014, em 2015
ela subiu um pouco e em 2016 e 2017 ela saltou. Em dois anos, voltamos
cinco. Esse movimento nos lembra que é importante adotar medidas
estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do
incremento de renda, o que é importante, mas renda não é tudo. É
importante garantir uma infraestrutura social por meio da oferta de
serviços de saúde e educação, principalmente, com aumento de
investimentos nessas áreas”, defendeu.
Impostos para os mais ricos
Para
viabilizar mais investimentos sociais, o relatório aponta mudanças no
atual sistema tributário que permitiriam ao Brasil avançar dois a cinco
anos no quesito redução de desigualdades, considerando a média anual de
redução verificada desde a Constituição de 1988. “A questão fiscal é
fundamental. Não dá para fazer políticas sociais sem que as contas
estejam equilibradas. Esse é um ponto pacífico e a Oxfam parte disso. O
que não dá também é deixar de fora da equação os benefícios dos gastos
sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela é social acima de
tudo”, defendeu.
O relatório aponta inúmeras medidas para a
redução das desigualdades no Brasil, entre elas a criação de metas para
diminuir, o aumento real do salário mínimo, o estabelecimento de metas
para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero e a
revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de
Gastos. Mas a principal recomendação da Oxfam para lidar com o desafio é
a redução da carga tributária indireta no país, que pesa especialmente
sobre os mais pobres.
“O Brasil nunca seguiu o princípio
constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O
conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é
inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o
sistema tributário e redistribuia a conta, reduzindo o peso da
tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação
sobre renda individual e patrimônio”, explicou Rafael Georges.
Entre
os países da OCDE, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio.
Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos
sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela
equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos,
por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o
patrimônio da população.
Procurado, o Ministério do
Desenvolvimento Social não se posicionou sobre o relatório e informou
que ainda não havia analisado os dados divulgados.
Agência Brasil
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