Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

Ministério da Educação e Cultura libera R$ 5,4 milhões para escolas integrais da Paraíba

Escola Liliosa Paiva, no bairro Cristo Redentor em João Pessoa

O Ministério da Educação (MEC) liberou a transferência de R$ 5,4 milhões para Paraíba em recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, sendo R$ 3,8 milhões referente ao valor de capital do repasse e R$ 1,5 milhão de valor de custeio de repasse.

A autorização foi publicada em portaria da edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União. Para todo Brasil, mais de R$ 99 milhões foram destinados para o projeto.

De acordo com a legislação que regulamenta o projeto (Lei nº 13.415/2017 e a Resolução FNDE nº 7/2016), os recursos devem ser utilizados com as despesas para a manutenção das escolas de ensino médio integral, que incluem a remuneração e o aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; e aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Plano

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é garantir que a educação em tempo integral esteja disponível em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos estudantes da Educação Básica do País até 2014. Hoje, a modalidade de ensino atinge 40,1% das escolas públicas e 15,5% das matrículas.

Com o estudo em tempo integral, os alunos passam a participar de atividades em ambiente escolar por 7h diárias. Atualmente, a maior parte dos estudantes do Brasil fica entre 4h e 5h nas escolas.

MiaisPB