Propinas de R$ 68 milhões beneficiaram PT e ex-membros da Petrobras e Petros
O Ministério Público Federal aponta que os "valores históricos" representam quase 10% do valor da obra
© Reuters
A Operação Lava Jato afirma
que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de pelo menos
R$ 68.295.866,00 ao PT e a ex-dirigentes da Petrobras e da Petros no
esquema de corrupção ligado à construção da Torre Pituba, a sede da
estatal na Bahia. O Ministério Público Federal aponta que os "valores
históricos" representam quase 10% do valor da obra.
A construção da Torre Pituba é alvo da Operação Sem Fundos,
56ª fase da Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23. A sede foi
concebida, segundo a Procuradoria da República, no Paraná, por
dirigentes da Petrobras e da Petros, para abrigar a sede da estatal em
Salvador. O fundo de pensão teria se comprometido a realizar a obra e a
Petrobras, a alugar o edifício por 30 anos (construção na modalidade
"built to suit").
O ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro e
empresas ligadas a ele foram alvo de buscas. Marice Correa, cunhada do
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e o marqueteiro ligado ao PT
Valdemir Garreta são alvo de mandados de prisão temporária.
Segundo
delatores da operação, a propina era embutida no valor da construção.
Para os procuradores, as vantagens indevidas causaram "prejuízo
expressivo à Petrobras, já que o montante de aluguel pelo qual se
comprometeu e vem pagando é calculado sobre o valor total do
empreendimento".
A Polícia Federal cumpre 22 mandados de prisão -
oito de preventiva e 14 de temporária - e 68 ordens de busca e apreensão
em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia. O objetivo
é aprofundar as investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro,
gestão fraudulenta e organização criminosa em esquema ligado à
construção da Torre Pituba.
O esquema de contratações fraudulentas
e pagamentos de vantagens indevidas, segundo o Ministério Público
Federal, ocorreu entre 2009 e 2016.
Os alvos das medidas são os
executivos das empresas que se envolveram na construção do
empreendimento, além de intermediadores, agentes públicos da Petrobras e
então dirigentes do fundo de pensão Petros, que teriam se beneficiado
das vantagens indevidas.
De acordo com as investigações, Petrobras
e Petros "formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes
(estão) em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de
pensão". A Procuradoria da República aponta que, "em troca de vantagens
indevidas", inclusive para o PT, os procedimentos de contratação da
empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável
pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das
empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra (OAS e Odebrecht), que
participaram por meio da Edificações Itaigara, foram fraudados.
A
Procuradoria relata que a OAS detinha 50,1% e a Odebrecht, 49,9% de
participação no empreendimento. A investigação identificou que, para a
contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas
(Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobras para
apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo.
Pagamentos
A
Lava Jato identificou dois esquemas simultâneos de pagamentos de
propinas - que também foram relatados por colaboradores -, realizados
pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016.
De um lado,
afirmam os investigadores, os executivos da OAS acertaram e distribuíram
vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os
montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos
dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem
repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.
Segundo
a Procuradoria, os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede
da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos
integrantes da "área de propinas" da OAS, por ordem dos principais
dirigentes da empreiteira.
Além do montante de 7%, de acordo com a
Lava Jato, mais 1% do valor da obra da Torre Pituba foi destinado ao PT
em repasses organizados pelo "setor de propinas" da empreiteira OAS e
entregues, em espécie, por meio de pessoa interposta pelo tesoureiro do
partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações
partidárias ao Diretório Nacional.
O Ministério Público Federal
afirma que, além desses percentuais, outros "valores expressivos" foram
destinados ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, por meio
de contrato simulado com sua empresa, a D3TM.
A Lava Jato destaca
que "valores significativos" foram repassados ao então presidente da
Petros, mediante entregas em espécie realizadas por operador financeiro
que atuava para o marqueteiro do PT, bem como por meio de depósitos no
exterior em conta de empresa offshore controlada por esse dirigente do
fundo de pensão, com a intermediação do mesmo publicitário do partido,
além de outros repasses a serem ainda identificados.
Em paralelo,
afirma a Lava Jato, os executivos da Odebrecht se comprometeram "a
distribuir vantagens indevidas" no porcentual de 7% do valor da obra. Os
montantes, segundo a investigação, foram repassados por meio de
contratos fictícios com duas empresas controladas por dirigentes da
gerenciadora Mendes Pinto, para o atendimento de "compromissos
institucionais" com os agentes públicos da Petrobras e dirigentes da
Petros.
A
Lava Jato aponta que pagamentos em espécie foram dirigidos ao PT por
meio de marqueteiro do partido e operacionalizados pelo "Setor de
Operações Estruturadas" da Odebrecht, a área da empreiteira responsável
pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas.
Assim
como a OAS, a Odebrecht também pagou propinas a Renato Duque por meio
de transferências para conta no exterior de offshore controlada por
operador que atuava para a empreiteira e que podia ser movimentada por
executivo dela em benefício do ex-diretor, além de outros repasses a
serem ainda rastreados.
A Operação Lava Jato afirma que a OAS e a
Odebrecht distribuíram propina de ao menos R$ 68.295.866,00, "em valores
históricos", e que representam quase 10% do valor da obra.
A
investigação aponta que, para obterem ainda maior volume de vantagens
indevidas, os envolvidos no esquema ilícito atuaram para que fossem
celebrados aditivos ao contrato de gerenciamento, em favor da Mendes
Pinto e ao contrato da obra, em favor da OAS e da Odebrecht (Edificações
Itaigara), além de novo contrato de projeto executivo celebrado com a
Chibasa.
"Isso implicou estrondoso aumento do valor do
empreendimento, acarretando prejuízo adicional à Petrobras. Com os
aditivos contratuais e novas contratações, o valor do empreendimento da
Torre Pituba atingiu o montante de R$ 1.317.063.675,10, em valores
corrigidos até novembro de 2018", informou a Procuradoria em nota.
Para
embasar as medidas requeridas, foram obtidas evidências de quebra de
sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que
comprovaram as afirmações dos colaboradores, além de documentos oriundos
de cooperação jurídica internacional.
Além disso, diligências
realizadas evidenciam a utilização de dinheiro em espécie por parte dos
beneficiários finais do esquema, mediante depósitos estruturados e
compra de bens valiosos, alguns em espécie, e não declarados à Receita
Federal.
"É estarrecedor ver um golpe dessa magnitude aplicado não
apenas contra a tão vilipendiada Petrobras, mas também contra todos
aqueles que confiaram destinar suas economias de uma vida ao fundo de
pensão, buscando, destacadamente, amparo na velhice por meio das
aposentadorias. Atos de gestão fraudulenta como os revelados no caso da
Petros são afrontosos à higidez do sistema de previdência complementar e
comprometem gravemente a confiabilidade de seus investimentos", afirma
Isabel Groba Vieira, procuradora regional da República.
Defesas
A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.
Notícias ao Minuto com informações do Estadão Conteúdo
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