Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará liberdade de Lula na próxima terça-feira
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima
terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava
liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.
Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.
No
habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz
federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro
demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu
“politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
A
defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para
julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos
todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do
triplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde 7 de abril na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação
no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que
impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável pelos
processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro
nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de
participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele,
como o julgamento do ex-presidente Lula.
Agência Brasil
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