Fabricante de automóveis Volkswagen enfrenta primeiro processo coletivo a partir desta quinta-feira
AFP/Arquivos / THOMAS KIENZLE |
A
fabricante de automóveis Volkswagen enfrenta, a partir desta
quinta-feira, a primeira ação judicial movida por um grupo de clientes
alemães, através de um dispositivo legal criado especificamente após o
Dieselgate – o escândalo de manipulação de motores a diesel da gigante
alemã.
A associação alemã de consumidores VZBV anunciou já ter
feito sua petição ao tribunal de Brunswick, no centro da Alemanha, a
poucos quilômetros da sede da Volkswagen em Wolfsburgo.
A
fabricante é acusada de ter prejudicado deliberadamente seus clientes
com a instalação de um software que fez os veículos parecerem menos
poluentes do que eram.
“A Volkswagen enganou e deve recompensar seus clientes”, afirma Klaus Müller, presidente da VZBV, citado em um comunicado.
Esta
ação judicial acontece no mesmo dia em que entra em vigor uma lei que
permite este tipo de recurso, dois meses antes da prescrição dos
supostos crimes relacionados ao Dieselgate – admitido em 2015 pela
fabricante alemã.
“Até 2 milhões de consumidores poderiam se
beneficiar desta ação coletiva alemã”, considerou nesta quarta a
ministra de Justiça do país, Katarina Barley, em uma entrevista para o
jornal Handelsblatt, na qual se referiu apenas aos clientes da
Volkswagen.
– Volkswagen resiste –
Contudo, a gigante alemã insistiu que esta denúncia é “infundada”.
“Todos
os nossos veículos são tecnicamente seguros e estão autorizados a
circular sem restrições”, disse a empresa, que até agora não precisou
indenizar clientes.
“Acham que somos imbecis”, queixou-se
indignado Christian Säfken, dono de um carro com o motor alterado, que
prevê “se unir ao processo coletivo para mostrar que os consumidores não
se deixam enganar”.
Até o Dieselgate, a legislação alemã não contemplava ações judiciais conjuntas de consumidores.
“Trata-se
de um avanço importante”, explica Ralf Stroll, advogada da VZBZ, já que
até agora “muitos clientes tinham medo do custo de um processo
judicial”.
Esse novo dispositivo não é comparável com os processos
coletivos, comuns nos Estados Unidos e no Brasil, mas permitem dar uma
única resposta a vários litígios.
Na prática, se o juiz aceitar o
caso, os clientes poderão se unir gratuitamente ao processo antes de o
tribunal de Brunswick se pronunciar sobre a responsabilidade jurídica da
VW.
Caso haja uma sentença condenatória contra a gigante alemã,
então os clientes deverão fazer valer seus direitos de forma individual.
– Custo superior a 31,8 bilhões –
“Se
houver um primeiro julgamento no qual se diga que (a VW) deve pagar
(…), seria uma loucura que houvesse julgamentos individuais para cada um
dos demandantes”, declarou a ministra da Justiça na emissora pública
alemã.
Stoll prevê que “dezenas de milhares de pessoas” recorram a
este procedimento, enquanto na Alemanha já houve 26 mil denúncias
individuais pelo Dieselgate.
Desde setembro de 2015, esse
escândalo custou mais de 28 bilhões de euros (31,8 bilhões de dólares)
para a gigante alemã, que reconheceu ter manipulado 11 milhões de
veículos.
Até agora, a multinacional teve apenas que pagar duas
multas na Alemanha, no valor de 1,8 bilhão de euros (2,047 bilhões de
dólares), e se recusou a fazer grandes reparos ou devoluções aos seus
clientes.
AFP
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