Ministério Público Federal fiscaliza ‘derrame’ de material de campanha eleitoral
(Foto: reprodução) |
O
Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma instrução normativa,
nesta sexta-feira (5), para orientar que promotores eleitorais façam
diligências para coibir a prática ilícita conhecida como “voo da
madrugada”, que consiste no ‘derrame’ de material de campanha eleitoral
durante as primeiras horas do dia.
Entre as instruções o MPF
também pede que os promotores orientem as equipes para que, em caso de
encontrar santinho e outros materiais, tirar fotos nítidas que ajudem a
identificar os candidatos envolvidos.
Ao ser identificado a quem
pertence o material, o candidato indicado deve ser identificado por
nome, número e partido. No documento, o MPF também pede que equipes de
fiscalização evitem formulários e relatórios genéricos ou incompletos.
A
quantidade de santinhos encontrados deve ser estimada e todas as
informações apuradas serão encaminhadas para o e-mail da Procuradoria da
República da Paraíba, que será responsável por receber as informações,
que devem ser enviadas o mais rápido possível.
MaisPB
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