Cláusula de desempenho individual barra sete deputados da bancada do PSL e um do Novo
 |
| Foto: MaisPB |
A
bancada do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, seria maior
se não estivesse em vigor a regra que exige uma votação mínima para
eleição de deputado federal. Segundo levantamento publicado no portal da
Câmara dos Deputados, a cláusula de desempenho individual barrou oito
candidatos a deputado federal, sendo sete do PSL e um do Novo.
A
regra, que passou a vigorar nestas eleições, foi aprovada há três anos
na minirreforma eleitoral. Conforme a cláusula de barreira, para ser
eleito, um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa
atingir no mínimo 10% do coeficiente eleitoral – divisão do total de
votos válidos pelo número de vagas de cada unidade da federação no
Legislativo federal, estadual ou distrital. Esse é o mínimo de votos que
um partido precisa conquistar para eleger um deputado federal, estadual
ou distrital.
Segundo o analista político Antônio Augusto de
Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
(Diap), a cláusula de barreira estabelece um mínimo de
representatividade para que o deputado possa exercer o mandato. “É uma
regra positiva, pois muitos parlamentares se aproveitavam dos puxadores
de votos e assumiam o mandato sem uma votação minimamente razoável. Isso
causava um desconforto para os que tinham votação expressiva, mas
ficavam de fora”, disse.
Os partidos costumam escolher candidatos
bons de votos para eleger maiores bancadas. Nas eleições de 2002, por
exemplo, o ex-deputado Enéas Carneiro (morto em 2007) conquistou mais de
1,5 milhão de votos e levou para a Câmara mais cinco candidatos da sua
aliança, entre eles Vanderlei Assis, que teve 275 votos.
Sem a
cláusula de desempenho individual, o Novo chegaria a nove deputados, e o
PSL passaria de 52 para 59. Foram barrados pela regra sete candidatos a
deputado federal do PSL, em São Paulo, e um do Novo, do Rio Grande do
Sul.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário