No processo de transição, presidente eleito no próximo domingo terá direito a auxiliares e seguranças
O grupo de transição será nomeado pelo Palácio do Planalto com direito a salário mensal e passagem de deslocamento à capital federal
© REUTES / Ueslei Marcelino (Foto de arquivo)
O presidente que for eleito
no próximo domingo (28) terá direito a pedir ao governo federal equipe
de seguranças e a nomear um grupo de auxiliares para o processo de
transição.
As prerrogativas são asseguradas em legislação que regulamenta
o período da troca do comando do Palácio do Planalto. No total, ele
poderá indicar 50 assessores para cargos comissionados.
A
norma não especifica regras para deslocamento aéreo ou moradia na
capital federal durante a transição governamental.Apesar de não haver
previsão do uso de aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), o ministro
dos Direitos Humanos e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil,
Gustavo Rocha, considera que, por questão de segurança, é permitida uma
exceção.
"A prudência manda que ele se transporte dessa forma", afirmou à reportagem.
O
decreto que regulamenta a utilização das aeronaves estabelece que o
Ministério da Defesa poderá "autorizar o transporte aéreo de outras
autoridades, nacionais e estrangeiras".
Em transições anteriores,
mesmo sem previsão legal, presidentes cederam residência oficial para
seus sucessores durante os meses de mudança.Em 2002, Fernando Henrique
Cardoso permitiu que Luiz Inácio Inácio Lula da Silva pernoitasse na
Granja do Torto. O mesmo local foi cedido a Dilma Rousseff em 2010.
O
grupo de transição será nomeado pelo Palácio do Planalto com direito a
salário mensal e passagem de deslocamento à capital federal. A oferta de
auxílio-moradia será analisada caso a caso.
Na
liderança nas pesquisas eleitorais, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro,
pretende viajar a Brasília para um encontro com o presidente Michel
Temer caso seja eleito.
A ideia é ele se desloque na semana seguinte ao anúncio oficial,
assuma pessoalmente a negociação da mudança de governo e apresente seus
nomes para a transição.Para coordenar sua equipe, ele irá sugerir o
deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como eventual
ministro da Casa Civil de sua gestão.
Política ao Minuto com informações da Folhapress
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