Caso Bolsonaro: o que se sabe até agora e os passos dados na apuração da denúncia
WhatsApp bloqueia contas; TSE e PGR apuram atuação eleitoral de empresas
© Sergio Moraes / Reuters
Três frentes foram abertas
nesta sexta-feira (19) para esclarecer o financiamento por empresas do
envio em massa de mensagens de WhatsApp contrárias ao PT, revelado pela
Folha de S.Paulo.
O WhatsApp bloqueou contas ligadas a agências de mídia
suspeitas da prática, que beneficia o candidato Jair Bolsonaro (PSL); o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação sobre o caso; e a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal um
inquérito sobre a disseminação de fake news.
As três medidas são
reações à reportagem publicada pela Folha de S.Paulo na quinta (18) que
mostra o financiamento, por empresas como a varejista Havan, de uma
campanha antipetista com pacotes de disparo de mensagens em massa.
A
prática é ilegal, pois configura doação de empresas à campanha de
Bolsonaro - o que a lei eleitoral proíbe e pode configurar abuso de
poder econômico. Além disso, os contratos, que chegam a R$ 12 milhões,
não foram declarados. Procurada pela reportagem, a Havan negou ter
conhecimento da prática.
O
WhatsApp enviou notificação extrajudicial às agências Quickmobile,
Yacows, Croc Services e SMS Market determinando que parem de enviar
mensagens em massa e usar números obtidos a partir de bases de dados de
terceiros.
A plataforma também suspendeu contas associadas às
agências, algumas das quais usam bases de usuários de terceiros
segmentadas por região e perfil, o que também é proibido. As mensagens
podem ser enviadas apenas à base de usuários dos candidatos, com dados
cedidos voluntariamente.
A agência AM4, contratada pela campanha
de Bolsonaro, e outras estão sob investigação e serão notificadas se
comprovadas irregularidades.
"Estamos tomando medidas legais para
impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já
banimos as contas associadas a estas empresas", informou em nota o
WhatsApp.
A plataforma, que pertence ao Facebook, afirma usar
tecnologia de ponta para detectar contas com comportamento anormal para
que elas não possam ser usadas para espalhar mensagens de spam.
Nesta
sexta, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do
presidenciável, afirmou que teve sua conta no WhatsApp suspensa e
publicou a foto de uma suposta mensagem do aplicativo que alegava que o
número foi banido e o orientava a contatar o suporte técnico.
"A
perseguição não tem limites! Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi
banido DO NADA, sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da
plataforma", escreveu em uma rede social.
Depois, o senador eleito
afirmou que o telefone suspenso era pessoal e já foi desbloqueado. "O
próprio WhatsApp informou que o bloqueio foi há dias, antes da Fake News
da Foice de SP", disse.
A reportagem apurou que a conta foi
banida há alguns dias porque a plataforma detectou movimento anormal a
partir de queixas de usuários que disseram ter recebido spam do número.
Pelo
mesmo motivo, foi banida uma conta criada pela campanha de Dilma
Rousseff (PT) ao Senado, chamada "DilmaZap" (não se trata da conta
provada da ex-presidente).
No início da noite, o corregedor do
TSE, ministro Jorge Mussi, atendeu ao pedido do PT e abriu ação para
investigar a compra desses pacotes de disparos por empresas, mas negou a
solicitação do partido de quebra de sigilo e de busca e apreensão.
Mussi mandou notificar Bolsonaro e deu cinco dias para ele se manifestar –até quarta (24). O segundo turno é dia 28.
Também
na noite de sexta, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann,
oficializou o pedido da PGR para apurar se empresas têm disseminado, de
forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes a Bolsonaro e
seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT).
Segundo
nota da PGR, que cita as reportagens jornalísticas sobre fake news, "o
objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema
profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar
notícias falsas".
O processo no TSE teria que ser concluído em um
mês, mas pode se alongar porque as partes podem pedir diligências ou o
corregedor pode querer ouvir testemunhas; deslocamentos e a espera por
perícia aumentariam a demora (a ação aberta para investigar a chapa
Dilma Rousseff-Michel Temer após a eleição de 2014 durou quase dois
anos).
O pedido do PT é um dos seis recebidos pelo TSE para
investigar a campanha de Bolsonaro. As ações podem ser apensadas em um
só caso e tramitarem juntas, porém.
Nesta sexta, o PDT entrou com
pedido no TSE de anulação do primeiro turno da eleição presidencial
alegando suspeita de abuso de poder econômico, veiculação de fake news e
recebimento de apoio empresarial. O candidato do partido, Ciro Gomes,
ficou em terceiro.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, daria uma entrevista
coletiva nesta sexta sobre fake news, mas a adiou para domingo. Ela se
reuniu mais cedo com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que
pediu celeridade.
Notícias ao Minuto com informações da Folhapress
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