Conheça as propostas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad para o meio ambiente
Desafios na área têm sido pouco debatidos pelos candidatos à Presidência da República
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Em meio a uma campanha
eleitoral focada principalmente na questão das notícias falsas, os
desafios do meio ambiente têm sido pouco debatidos pelos candidatos à
Presidência da República. Nas propostas de governo entregues pelos
candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a questão é tratada de
forma diversa e reflete a polaridade entre os presidenciáveis.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos
ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de
fiscalização ambiental, investimento em energia limpa no Nordeste e
prazo menor para concessão de licenças ambientais. Fernando Haddad (PT)
propõe taxa de desmatamento zero, demarcação de terras indígenas e
redução de impostos para investimentos verdes.
Na proposta do
candidato do PSL, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à
agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo
institucional para o setor e que “o primeiro passo é sair da situação
atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e
loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”.
O
documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal
agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia
Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural,
Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura,
Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e Inovação
Tecnológica”.
Ainda
na área de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas
de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de
transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do
agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir
novos mercados externos e diversificação”.
O candidato destaca que
o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de
energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética
limpa, renovável e democrática”. O programa pretende expandir não
somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como
instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar
parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas
tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia
elétrica.
Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou
que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL
também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração
econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. “O Brasil
abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus
garimpeiros são tratados como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página
do Facebook.
“O Brasil não suporta ter mais
de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção
ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o
desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez
anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível,
não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do
ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir”, disse Bolsonaro a
jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho.
O
texto da proposta de governo afirma que as pequenas centrais
hidrelétricas “têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no
licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses.
Em
outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai
conceder “nenhum centímetro de terra” para indígenas e quilombolas.
Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil
do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da
temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.
A proposta
do candidato petista fala na “transição ecológica para a nova sociedade
do século 21”. De acordo com o programa, em eventual governo, Haddad
irá buscar uma economia de baixo carbono, investir na agroecologia e
“garantir práticas e inovações verdes” para impulsionar o crescimento
inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população.
Os
recursos naturais serão protegidos da devastação e que pretende zerar a
taxa de desmatamento líquido até 2022, limitando a expansão da fronteira
agropecuária. A proposta destaca o papel da Amazônia na criação de
políticas inovadoras de transição ecológica.
Com relação aos
desafios da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão
sustentável de recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis
freáticos, recuperação de nascentes, despoluição de rios e ampliação das
obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento
de água. A proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas, como a
do São Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas,
além de melhoria na gestão de resíduos sólidos.
O programa petista
diz que vai promover a reforma agrária, a titulação das terras
quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos
dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre
outros.
O
candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as
atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de
“reforma fiscal verde”, para reduzir em 46,5% a incidência de tributos
sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. A
proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que criará um tributo
sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros
país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.
Na
proposta do governo petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo
energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa
da matriz energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um
novo marco regulatório da mineração, que prevê “a responsabilização das
empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por
práticas que desrespeitem a legislação”. O marco também criaria órgãos
de fiscalização e regulação da atividade mineradora e estímulo ao
desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor, além de
instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração,
inclusive com compensação financeira.
Com relação ao cumprimento
do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o
programa de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar
países da América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e
o fortalecimento da “cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação".
O candidato petista defende o desenvolvimento de políticas de
educação ambiental com a participação de estados, municípios, escolas,
universidades, movimentos sociais e instituições da sociedade civil.
Política ao Minuto
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