Congresso derruba veto de Temer e mantém cronograma de reajustes para Agentes Comunitários de Saúde
O
Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira (17) que a
elevação do piso salarial para agentes de saúde vai custar aos cofres do
governo R$ 4,8 bilhões em três anos.
O
aumento do piso havia sido aprovado pelo Congresso e posteriormente
vetado pelo presidente Michel Temer. Nesta quarta, o Congresso derrubou o
veto presidencial.
O
novo piso vai valer para agentes comunitários de saúde e de combate a
endemias. O valor atual é de R$ 1.014,00 e estava congelado desde 2014.
Agora vai aumentar de forma gradual nos próximos anos até chegar a R$
1.550,00 em 2021.
Contrário
à medida, o governo federal argumentou que aumento de despesa com
pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do Poder Executivo
pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Pelo
texto aprovado no Congresso, o reajuste será concedido da seguinte
maneira: R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 a
partir de 1º de janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro
de 2021.
A
votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no
plenário da Câmara, não houve oposição à derrubada do veto. Durante a
sessão, um grupo de agentes comunitários acompanhou a votação das
galerias do Congresso e aplaudiu a aprovação.
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