Tribunal Superior Eleitoral pede “clima de paz” para representantes de Bolsonaro e Haddad
A
ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se
reuniu nessa quarta-feira (17) com representantes das candidaturas de
Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão
massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições.
O
tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos
colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições.
Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e
Edson Fachin.
Segundo representantes das candidaturas, que falaram
a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram
preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber
teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para
que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.
Em
relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral,
os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema
de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou
encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.
“As
sugestões [do TSE] foram no sentido de que nós comunicássemos aos
nossos clientes para que continuassem se esforçando para que houvesse
cada vez mais a instrução dos eleitores para que se evite qualquer
atitude que possa ser considerada violência. Embora nós tenhamos dito
que isso foge ao controle de qualquer candidato. A violência existe, é
um fenômeno no Brasil, e não se pode atribuir isso a um candidato”,
relatou o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres.
Sobre
as notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro
acrescentou que o tema preocupa o político e sua campanha, que também
estariam sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as
mensagens atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira de
Inclusão, suspensas pelo TSE após questionamento da candidatura.
O
coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio Souza, informou que
os representantes da candidatura pediram providências do TSE e de órgãos
como a Polícia Federal em relação à disseminação de notícias falsas
sobre o candidato do PT e da onda de violência que atribuiu aos
apoiadores de Jair Bolsonaro.
“A disseminação de fake news, desta
forma, deforma a democracia, altera o resultado eleitoral. Não é
possível que a Justiça assista impassível tamanha agressão à
democracia”, pontuou o coordenador. Sobre os atos de violência, Souza
informou que solicitou um pronunciamento da presidente do TSE em defesa
do bom senso. “Não é possível tamanha agressividade nesta campanha”. Não
houve resposta sobre o pleito, segundo ele.
Fenômeno eleitoral
O
fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A
missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA)
manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o 1º
turno e elogiou a segurança das urnas. No balanço da votação do 1º
turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também alertou para o
problema, em especial, vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura
do processo eleitoral.
Nos últimos dias, o TSE mandou
retirar publicações falsas contra a candidatura de Haddad tratando da
distribuição do que passou a ser chamado de kit gay. Na segunda (15),
nova decisão ordenou a retirada de vídeos relacionando a candidata a
vice, Manuela d’Ávila à hipersexualização de crianças. Ontem, o ministro
Sérgio Banhos barrou propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o
candidato do PSL teria votado contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
WhatsApp
A
rede social WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo
divulgado hoje por professores da Universidade de São Paulo (USP) e
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrantes da Agência
Lupa que acompanhou 347 grupos na plataforma encontrou entre as imagens
mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.
Ontem,
o conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à
distância com representantes da plataforma de troca de mensagens
WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de
respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede social.
A
videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na
semana passada. Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação
à disseminação de notícias falsas na plataforma, especialmente
mensagens e vídeos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e
apontando supostas fraudes nas urnas.
Uma das preocupações
manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar
meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta alcançassem
no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é
conseguido em redes como Facebook e Twitter.
Segundo o
vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se
propôs a disponibilizar ferramentas ao TSE já adotadas por agências de
checagem de conteúdos enganosos e fabricados. Mas o vice-procurador não
detalhou que sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles.
De
acordo com Jacques de Medeiros, os representantes da plataforma
relataram encontrar “dificuldades” para aplicar a metodologia de outras
redes sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e
no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos
mesmos usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas.
O WhatsApp estaria “aquém disso”, nas palavras do procurador.
Agência Brasil
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