TRE acata ação de Maranhão e limita presença de Ricardo Coutinho no guia de João Azevêdo
O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através do juiz
substituto da propagada eleitoral, Oswaldo Trigueiro, concedeu liminar,
neste domingo (9), a coligação ‘Porque o Povo Quer’, que tem como
candidato ao Governo, Zé Maranhão (MDB), e vetou a participação de
apoiadores além dos 25% do tempo permitido no Guia Eleitoral de João
Azevêdo (PSB), da coligação ‘A Força do Trabalho’. O despacho limita a
presença (constante) do governador Ricardo Coutinho no programa do PSB
no rádio e na TV>\.
O juiz considerou que houve irregularidades
na propagada impugnada e determinou que a coligação encabeçada pelo PSB
se abstenha de exibir nos próximos programas inserções com propaganda
igual ou similar já a partir desta segunda-feira (10).
No programa
avaliado, a coligação de Maranhão alega que João Azevêdo ocupa apenas
31 dos 221 segundos de gravação enquanto apoiadores, como o governador
Ricardo Coutinho, ocuparam 85, 98% do tempo o que é vetado pela lei.
Em contato com o Portal MaisPB, o advogado de Zé Maranhão, Raoni Vita considerou que as ilegalidades já vinham ocorrendo e a casa inserção vinha aumentando.
“A
gente vê que o Tribunal Regional Eleitoral fez valer o que está exposto
na lei tende a tratar igualitariamente as coligações. Enquanto as
outras coligações estavam respeitando a legislação essa estavam levando
vantagem. Mas o tribunal através do seu poder de política faz valer o
que está estabelecido na lei”, afirmou.
Caso descumpra a decisão a pena será de R$ 50 mil por programa ou inserção exibidos.
Roberto Targino – MaisPB
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