Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeita recurso do ex-presidente Lula
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu
hoje (14) vista do julgamento virtual de mais um recurso com o objetivo
de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a
decisão, o caso deverá ser julgado presencialmente, mas a data ainda não
foi definida.
O placar do julgamento está em 7 a
1, formando maioria contra Lula, sendo realizado em ambiente virtual,
quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão
que trate de temas com jurisprudência já consolidada.
Data de apreciação
Segundo assessores de Lewandowski, o
pedido de vista foi feito diante da divergência apresentada pelo
ministro Marco Aurélio, que votou pela soltura de Lula. Após liberar o
caso para julgamento, caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli,
marcar a data de apreciação do recurso.
O recurso protocolado pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a decisão do plenário
da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.
Já votaram sobre a questão os
ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luís
Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Lula está preso desde 7 de abril na
superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12
anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.
Agência Brasil
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